Novo Ministério dos Povos Originários é comandado por Sônia Guajajara e deverá concluir processos de demarcação de terras
O recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, promessa de Lula para fazer cumprir os direitos constitucionais dos povos indígenas, é o primeiro na história da política nacional dedicado exclusivamente às demandas indígenas. Sob comando de Sônia Guajajara, deputada federal indígena eleita pelo PSOL, o Ministério foi oficializado em decreto publicado no dia 1º de janeiro e, segundo o documento, tem como função o reconhecimento, garantia e promoção dos direitos dos povos indígenas, proteção dos povos isolados e de recente contato, demarcação, defesa e gerenciamento de territórios e terras indígenas, monitoramento, fiscalização e prevenção de conflitos em terras indígenas e promoção de ações de retirada de invasores dessas terras.
A criação de um ministério voltado às questões indígenas é resultado de um processo de luta desses povos por atuação e autonomia na política nacional, principalmente diante dos governos instituídos após o golpe de 2016 e, ainda mais, da gestão anti-indígena de Jair Bolsonaro. O ex-presidente, que também deu partida ao desmonte da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, teve seu mandato marcado pela conivência com invasões a terras indígenas encabeçadas por fazendeiros e mineradores, pelo descaso diante dos incêndios na Amazônia e no Pantanal e pela omissão nos casos de violência contra povos indígenas. Assim, vê-se, no novo ministério, a responsabilidade de lidar com demandas que ainda perduram na batalha iniciada há tantos anos, desde questões ligadas ao território e proteção dos povos indígenas, até assuntos de saúde, educação e segurança.
A nova pasta integrará tanto a FUNAI, que havia perdido funções no governo anterior e sofrido a tentativa de ser submetida ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), quanto o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), criado por Dilma Rousseff, em 2015, para garantir a participação de representantes dos povos indígenas na formulação de políticas públicas e que foi, posteriormente, extinto por Bolsonaro. Dessa forma, após os últimos anos de política genocida do ex-chefe do executivo, o espaço político conferido ao movimento indígena é de extrema importância para o processo de reconstrução da democracia no país que se institui no novo governo, além de simbolizar o início de um processo reparatório da invisibilidade e do desrespeito aos direitos dos povos originários.
O Ministério dos Povos Originários está sob o comando de Sônia Guajajara, agora primeira ministra indígena do Brasil. Nascida na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, Guajajara foi eleita deputada federal por São Paulo em 2022 e esteve presente na última COP-27, representando a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). A parlamentar é formada em Letras e Enfermagem pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e tem pós-graduação em Educação Especial, além de ter sido escolhida pela revista Time como uma das cem pessoas mais influentes do mundo, em 2022, pelo seu trabalho na defesa dos povos indígenas e de seus territórios. Com longo histórico dentro do ativismo indígena, a ministra também cumpria posição de liderança na APIB e teve seu nome como um dos indicados na lista tríplice proposta pela associação para ocupar o espaço no ministério.
O ministério, que teve sua posse adiada após os ataques golpistas na Praça dos Três Poderes, tem alguns desafios pela frente. Dentre esses, os principais a serem combatidos pela nova ministra são os desmontes dos órgãos de proteção aos povos originários, a expulsão de invasores, a estagnação da demarcação de terras e os crescentes conflitos em territórios de disputa, além do possível retorno do Marco Temporal. Por ora, a prioridade é encaminhar para a conclusão os processos demarcatórios de 13 terras indígenas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. Os territórios demarcados já cumpriram todas as etapas de regularização e aguardavam a homologação do presidente. No entanto, os processos estavam paralisados na gaveta do ex-presidente Bolsonaro.
A demarcação de terras é a principal demanda do movimento e ganhou ainda mais força após a Constituição de 1988, que garantiu o direito a essas terras. A pauta, entretanto, nunca foi efetivamente implementada, sendo esse ministério a esperança para que esse direito seja cumprido. Apesar disso, vale lembrar de uma antiga batalha contra o governo de Lula que o movimento se envolveu: a construção da usina de Belo Monte no meio da Amazônia. A conclusão mostrou que o posicionamento dos indígenas era justificado, visto os estragos gerados pela medida. Agora, esperamos que as vozes dos povos originários ganhem força, sendo nosso dever cobrar que o atual presidente eleito o cumprimento de suas promessas.
