Novo governo prepara terreno para revalorização da educação pública no país
Na manhã do dia 2 de janeiro, Camilo Santana (PT-CE) tomou posse formal como o novo ministro da Educação, propondo um “pacto federativo” pelo ensino no Brasil. A área, que passou por anos de descaso e abandono, passa, então, a ser uma prioridade para o governo eleito. Para que esse fim seja atingido, a nova gestão deve tomar medidas que fortaleçam o setor público e revalorize a Educação, área tão desprezada pelo governo anterior.
O ex-governador do Ceará e atual Ministro da Educação chamou os últimos anos de “tempos sombrios” e reforçou a falta de apoio recebida pela área da educação no período da pandemia, momento em que mais precisava de atenção. Chamou atenção para o crescimento do número de crianças entre 6 e 7 anos que não sabem ler e escrever, mostrando a suma necessidade de valorização da educação, desde segmento da população, indicando a prioridade do país em garantir a alfabetização para todas as crianças na idade certa.
O “pacto federativo”, proposto por Santana, surge como medida de integração entre estados e municípios com o Governo Federal, visando a melhoria no setor da educação. Segundo o ministro, esse trabalho coletivo se dá pelo fato de quase metade dos estudantes do ensino básico ser atendida pelos municípios e um terço pelos estados. Ele afirmou, ainda, que esse pacto é coletivo e depende de decisão política. Assim, vê-se o desafio a ser enfrentado para que essa aliança seja aceita pelos municípios e unidades federativas que não são governados por apoiadores do governo Lula, como é o caso de Minas Gerais.
Além da revalorização do ensino básico, o novo ministro reforçou a necessidade de fortalecer o ensino superior, tão atingido pelos vieses ideológicos do antigo governo. Para essa medida, ele propõe reforçar o orçamento para o setor e dialogar com as universidades, institutos federais, organizações, estados e municípios. Dentre as propostas do ministro, ele cita a construção de um Plano Nacional de Educação que seja um projeto de Estado, garantindo uma visão sistêmica e integrada sobre a área.
No entanto, para que a Educação se reerga, o Setor Público deve receber atenção especial do novo governo. Para esse fim, a economista Esther Dweck assumiu o recém-criado Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, prometendo uma reforma administrativa para melhorar a estrutura de carreiras e o atendimento à população.
Para cumprir, de fato, este objetivo, a referida reforma deve aumentar a eficiência do Estado e dos serviços públicos prestados à população, e estabelecer um diálogo progressista com a sociedade civil organizada e entidades sindicais. E o setor da Educação não se afasta dessa lógica. Assim, dentre as propostas da nova ministra, está a abertura de uma mesa permanente de negociação com os servidores públicos, ponto necessário para que haja o essencial diálogo entre esses profissionais e o governo, na busca de melhorias no investimento e cumprimento dos direitos dos servidores.
Após o período obscuro e de abandono passado por todas as áreas públicas no país, o novo governo tem uma responsabilidade com seus eleitores e toda a população: a renovação de políticas públicas, inclusive na área da Educação e na concessão de direitos aos servidores, para que a nação se reerga. Somente a vitória nas eleições não é suficiente. Devemos continuar despertos e vigilantes, questionando e exigindo o cumprimento das pautas discutidas no plano político do atual governo.
