Nova Mesa Nacional de Negociação Permanente ocorrerá em 18 de dezembro
Conforme estamos semanalmente informando em nossos informativos, no Minuto APUBH e em nossas redes sociais, estamos em pleno desenvolvimento de nossa campanha salarial. Após ter sido reaberta este ano, tendo se encontrado fechada desde o golpe jurídico-parlamentar contra Dilma Roussef, a Mesa Nacional de Negociação Permanente já teve cinco rodadas. Infelizmente, até então, o governo federal não trouxe nenhuma proposta concreta de reposição dos nossos salários que, desde 2010, já estão em defasagem de mais de 50% e os 9% que conquistamos este ano foi, simplesmente, insuficiente. A expectativa é que na próxima rodada da mesa, a ser realizada na próxima segunda feira, dia 18 de dezembro, o governo federal acene com uma proposta digna para reposição dos salários dos servidores federais.
Assim, a pressão exercida pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (FONACATE) e pelas Centrais Sindicais, que representam o conjunto do funcionalismo público federal, tem sido no sentido de que o governo apresente concretamente uma proposta de reposição salarial. No último dia 12 de dezembro, houve uma paralisação das atividades entre 14h e 16h, convocada pelas entidades e no sábado, dia 16 de dezembro, haverá reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) na sede do ANDES-SN, com objetivo de preparar a próxima reunião com o governo.
De fato, ainda não temos nada de concreto, por parte do poder público, sobre algum índice de reajuste salarial, além de falta de verba para a concessão deste reajuste na Lei Orçamentária Anual de 2024. E a nossa campanha salarial, para além da mais que justa reposição de nossos salários, corroídos pela falta de reajuste e pela inflação desde 2010, também tem por eixo a equiparação entre os benefícios dos servidores e servidoras do Poder Executivo com os dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário); a revogação de todas as Medidas Provisórias, Portarias e Decretos que atacam os servidores e os serviços públicos; e, finalmente, o não à PEC 32 ou qualquer Reforma Administrativa que venha prejudicar ainda mais os Servidores Públicos Federais e/ou os Serviços Públicos.
Assim, precisamos ficar atentos ao que ocorrerá na sexta rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, a ocorrer no dia 18de dezembro. De qualquer maneira, precisamos entender que, historicamente, nenhum direito conquistado pela classe trabalhadora foi conquistado sem luta. Precisamos nos manter mobilizados e conscientes que, por mais que o atual governo seja um cenário mais favorável do que foi o governo Bolsonaro, não criemos ilusões: precisamos travar a luta política enquanto categoria, para termos nossas demandas atendidas.
