Ministro da Educação anuncia ampliação de bolsas da Capes
O ministro da educação, Camilo Santana, anunciou, no dia 2 de março, a adição de 5,3 mil bolsas para estudantes de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. A medida faz parte do conjunto de ações promovidas pelo presidente Lula para valorização da ciência no país e será efetivada ainda este mês. O número de benefícios para bolsistas de mestrado e doutorado vai de 84,3 mil para 89,6 mil, sendo que dos 6 mil cursos de pós-graduação stricto sensu, 3.258 serão os favorecidos.
As bolsas concedidas serão aquelas advindas pelos programas de Demanda Social (DS), de Excelência Acadêmica (Proex), de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc). A concessão desses benefícios leva em conta, além da nota na avaliação da Capes e o nível do curso, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Assim, o Ministério da Educação (MEC) busca priorizar municípios cujos indicadores sejam menores, marcando a tentativa de redução da desigualdade regional. Além disso, a Titulação Média de Cursos (TMC) também será utilizada para essa análise, diferenciando os cursos pelo tamanho desses.
Em relação ao IDHM, a Capes alterou o critério para 2023. Para os programas em associação, que envolvem diferentes instituições, será considerada a média dos índices de desenvolvimento dos municípios onde são ofertados os cursos e não apenas o da cidade onde fica a sede do curso. Antes, o menor peso associado à TMC era 0,75. Agora, esse valor passa para 1, beneficiando 1.336 cursos.
O modelo escolhido pelo governo para a concessão de bolsas alia o benefício aos resultados da avaliação, de forma a valorizar o desempenho acadêmico. Além disso, ele cumpre a determinação do Plano Nacional de Educação (PNE), ampliando o investimento em cursos de doutorado. Ademais, as bolsas concedidas pelo governo são direcionados às pessoas que dependem dessas bolsas para a sobrevivência e que, por consequência, usam esses recursos em suas regiões, movimentando a economia local ao mesmo tempo em que tem sua dedicação à pesquisa valorizada.
O aumento da quantidade de bolsas para incentivo à pesquisa e à ciência vem como contraponto ao desgoverno de Bolsonaro na mesma área, marcado por desmontes e negligências. Além dessa medida mais recente, o atual governo também contou com o reajuste das bolsas de pesquisa em fevereiro, algo que não acontecia há mais de uma década. Os aumentos foram entre 25% e 200%, contemplando programas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e a Bolsa Permanência.
