Ministérios dos povos originários e do meio ambiente estão sob risco de esvaziamento
Não é preciso muito esforço para perceber como o avanço predatório do agronegócio no Brasil compromete o meio ambiente, assim como coloca em risco os povos indígenas. A grilagem de terras indígenas, a liberação do uso de agrotóxicos comprovadamente cancerígenos e o aumento do desmatamento, entre tantos outros exemplos, refletem os resultados desse processo. Essa situação se agravou, ainda mais, no governo Bolsonaro, onde os empresários ruralistas encontraram solo fértil.
O governo Lula, por sua vez, se comprometeu a seguir uma agenda diferente. Um projeto de nação comprometido com a preservação ambiental e com a defesa dos direitos das populações indígenas. Nesse sentido, a estrutura dos ministérios do novo governo passou por uma reorganização, que incluiu mudanças nas atribuições e competências das pastas. Houve, inclusive, a criação de pastas para pautas específicas, como no caso do Ministério dos Povos Originários.
A despeito da derrota do projeto neoliberal para a presidência, contudo, a atual composição do Congresso Nacional, possui, em sua maioria, identificação com a mesma política que norteava a gestão bolsonarista. Não é de se estranhar, portanto, o alinhamento de grande parte dos parlamentares com os empresários do agronegócio.
Esse cenário se escancarou, na semana passada, quando uma comissão mista do Congresso aprovou o relatório, apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), para a reorganização ministerial definida pelo governo Lula no início do ano. Pode se dizer, em resumo, que a proposta é desconsiderar as mudanças realizadas feitas pelo governo eleito, retornando ao que era na gestão anterior.
Entre outras alterações, a proposta estabelece que a demarcação de terras indígenas deixe de ser atribuição do Ministério dos Povos Indígenas, voltando a ser realizada pelo Ministério da Justiça. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente também seria afetado, com a pasta deixando de gerir o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional das Águas (ANA).
As alterações agradam, particularmente, aos interesses da bancada ruralista. Afinal, trata-se de um esvaziamento destes ministérios, que inviabilizam o cumprimento das metas firmadas pela atual gestão. O texto segue para a aprovação dos plenários da Câmara e do Senado, até o dia 1º de junho, para entrar em vigor.
Caso as alterações sejam aprovadas, a nova estrutura ministerial entrará em desacordo com o projeto inicialmente apresentado pelo governo eleito. Assim, mais uma vez, fica evidenciada a necessidade da pressão popular, liderada pelos movimentos políticos e sociais, para garantir que a vontade expressa nas urnas seja cumprida pelo Estado. A nossa reação é necessária em defesa dos povos originários, do meio ambiente e da própria Democracia.
