Manifesto de apoio ao isolamento social e ao combate à covid19 em Belo Horizonte
As entidades abaixo assinadas manifestam apoio às medidas de isolamento social recomendadas pelo Comitê Municipal de Combate ao Covid 19, comitê de reconhecida competência técnica que reconhece serem estas indispensáveis para enfrentamento da pandemia de COVID 19 na nossa capital, preservando a saúde e vida de sua população e evitando o esgotamento dos serviços de saúde públicos e privados o que causaria mortes evitáveis.
Alem disso, apresentam a seguinte pauta de reivindicações ao Prefeito Municipal, Alexandre Kalil:
1) Apoiar às medidas mais contundentes de isolamento social como forma de prevenção à expansão da COVID19 em BH, conforme critérios técnicos definidos pelo Comitê de Enfrentamento da PBH, inclusive ao “Lockdown”, se necessário;
2) Fortalecer medidas de combate à fome, miséria e desemprego para garantir os direitos humanos fundamentais;
3) Ampliar ao máximo o número de leitos de enfermaria e CTI disponíveis à população de Belo Horizonte para que pessoas não morram sem assistência adequada;
4) Garantir proteção à saúde às trabalhadoras e trabalhadores da saúde e condições adequadas de trabalho, considerando que compõem a linha de frente no combate à COVID19;
5) Articular ações para proteção à saúde das trabalhadoras e trabalhadores dos serviços essenciais de Belo Horizonte, em especial nos seus locais de trabalho e no transporte público;
6) Ampliar a testagem para todos os profissionais da saúde e todas pessoas com suspeita de infecção pela COVID19 para um diagnóstico mais preciso da situação de saúde das pessoas, comunidades e da população de BH;
7) Instituir medidas para uso obrigatório de máscaras de proteção em espaços públicos, no transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, mesmo diante dos vetos do presidente Bolsonaro à Lei Federal 14.019/2020 que exclui a obrigatoriedade em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.
8) Proteger as usuárias e usuários do SUS BH em seus direitos sexuais e reprodutivos, com reorganização da atenção à saúde da mulher, ações efetivas de atenção pré-natal nas UBS, continuidade de atendimento de planejamento reprodutivo e abertura da Maternidade Leonina Leonor, tendo em vista a necessidade de evitar a contaminação e as mortes maternas por Covid19 nos hospitais gerais.
9) Atualizar de modo permanente os protocolos e as orientações técnicas para abordagem às pessoas com a COVID 19 e a própria doença, sempre amparados nas melhores evidências científicas disponíveis, dentro dos diversos serviços de saúde da cidade.
10) Qualificar o planejamento urbano para acolher a população sem teto; garantir durante a pandemia a continuidade do acolhimento e da assistência integral às pessoas em sofrimento mental e a usuários de álcool e outras drogas, sempre em serviços abertos, efetuando para isso melhorias e adequações necessárias na RAPS do município para proteção de usuários e trabalhadores contra a COVID19; ampliar casas de acolhida e medidas de proteção a mulheres e crianças em situação de violência doméstica, pessoas em situação de rua e idosos .
Belo Horizonte, 7 de julho de 2020.
Lista de Entidades que assinam o documento e participam do encontro com a prefeitura: ABJD; ABMMDD; ADUEMG; AMMFC; AMPLIE; ANDES; APG; APUBH; Arquidiocese de BH; ASTHEMG; Coletivo Não Passará; Conselho Estadual de Saúde; Conselho Municipal de Saúde/BH; Consulta Popular; CTB; CUT; DCE/UFMG; DCE/UNA; FASUBRA; FETAEMG; Fórum Mineiro de Saúde Mental; Frente Brasil Popular; Levante Popular da Juventude; Movimento de Trabalhadores por Direitos MTD; Movimento de Mulheres Nasce Leonina; PSIND/MG; Rede de Médicas e Médicos Populares; SBPC; SEC/BH; SINDADOS/MG; SINDÁGUA/MG; SINDECON/MG; SINDIBEL; Sindicato dos Advogados; Sindicato dos Aeroviários de Minas Gerais; Sindicato dos Jornalistas; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de BH, Lagoa Santa, Nova Lima, Raposos, Ribeirão das Neves, Sabará e Sete Lagoas; SINDIELETRO/MG; SINDIFES; SINDIMETAL; SINDIMETRO; SINDIPETRO/MG; SINDIREDE; SINDUTE; SINDMED; SINDOFE; SINDPROS; SINPOSPETRO/BH; SINPRO; SINTECT; SINTESEMG/MG; UCMG; UEE/MG; UNE.
