IRPF: governo Bolsonaro estuda acabar com deduções de gastos com Saúde e Educação
Os jornais têm noticiado, nos últimos dias, uma série de vazamentos de falas do economista Paulo Guedes, ministro da Economia, que revelam os planos do governo Bolsonaro de arrocho econômico para a população. O congelamento do salário mínimo e o corte de 25% dos vencimentos do funcionalismo público estão entre os planos revelados. E a reação do governo tem sido padrão: negar as informações, chamar tudo de “fake news”. Embora negue, contudo, as medidas são perfeitamente coerentes com a política econômica adotada pelo atual governo.
E agora, além do notável desprezo que tem para com os mais pobres e a categoria do funcionalismo público, o governo Bolsonaro também centra fogo na classe média do Brasil. O jornal Estadão expôs a intenção do governo Bolsonaro de retirar as deduções no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de gastos referentes a planos de saúde e escolas privadas. Ainda de acordo com o veículo, o Ministério da Economia teria conduzido um estudo sobre uma possível implementação da medida.
Acabar com isenções, como mostrou o estudo, garantiria uma economia de cerca de R$ 30 bilhões aos cofres públicos. Assim, a ação faria parte de um conjunto de medidas para gerar fundos para custear medidas eleitoreiras do governo Bolsonaro, como Auxílio Brasil de R$ 600, entre outras. Em termos simples, o governo espera que a população pague, mais uma vez, por sua tentativa desesperada de conquistar votos em sua campanha para a reeleição.
Em notícia publicada pela CUT, a professora Denise Gentil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), chama atenção para os impactos dessa medida para os serviços de Estado prestados à população. “Se ele [o governo Bolsonaro] investisse em educação e saúde públicas, essa medida até que seria bem-vinda, porque as deduções são uma forma do governo compensar a classe média por seus gastos extras. Ocorre que o governo vai tirar esse benefício da classe média e não vai usar os recursos extraídos dali para investir em educação e saúde universais. Então, vai ficar ruim para todos”, explicou a docente.
E completou: “É um tema caro para a classe média, que gasta com saúde e educação de seus filhos. Os mais pobres, que são milhões e milhões, gastam 100 (bilhões de reais com o SUS) e você deixa para os mais favorecidos levarem R$ 20 bilhões. Claro que há algo errado aí. Claro que tem que se olhar isso”.
É importante lembrar que a necessidade de investir em Saúde e Educação denota uma falha do Estado, tendo em vista que o acesso gratuito da população a esses direitos consta na Constituição. Nestes casos, a dedução funciona como uma espécie de contrapartida dos valores investidos para suprir essa demanda. Assim, estamos diante da possibilidade de que uma parte considerável da população seja penalizada pelas escolhas do governo Bolsonaro.
