Financiamento da Fapemig foi discutido em sessão na ALMG nesta sexta (23).
Fonte: ALMG
Repasses orçamentários abaixo do previsto motivam a reunião, realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
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A Constituição mineira define que pelo menos 1% do orçamento estadual deve ser destinado à Fapemig, que trabalha com a indução e o fomento de pesquisa e inovação científica em diversos campos do conhecimento. De acordo com a deputada Beatriz Cerqueira (PT), autora do requerimento que deu origem à reunião, porém, o valor efetivamente repassado não tem alcançado esse mínimo constitucional, nos últimos anos.
A parlamentar afirma que as leis orçamentárias votadas e aprovadas na ALMG anualmente fazem a previsão de recursos a serem destinados à Fapemig, mas o Poder Executivo não repassa os recursos. Segundo ela, no último ano, os valores repassados não teriam alcançado nem 30% do previsto. Na opinião de Beatriz Cerqueira, o fortalecimento da Fapemig é essencial para o desenvolvimento científico de Minas Gerais.
Entre os convidados para o debate, estão o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Cássio Rocha de Azevedo, e a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart de Almeida. Representantes de outras universidades, como a Universidade Federal de Uberlândia e a Universidade Estadual de Montes Claros, bem como de outras entidades, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também foram convidados.