Estudo da UFMG com a SBPC desmente argumento de Bolsonaro para exploração de terras indígenas
O neoliberalismo, que norteia o governo Bolsonaro, investe contra os direitos da população e o meio ambiente. E os povos indígenas e os seus territórios, inclusive, estão na mira dos interesses do governo e daqueles que o apoiam, sejam parlamentares ou empresários. Uma de suas medidas mais agressivas, nesse sentido, é a tentativa de autorizar a exploração de recursos minerais em terras indígenas, por meio da implementação do Projeto de Lei (PL) 191/2020. A medida é amplamente rechaçada por movimentos indígenas e populares.
Recentemente, o governo voltou a tentar justificar a aprovação da medida. Dessa vez, a falta de fertilizantes no país foi usada como pretexto. De acordo com Bolsonaro, a exploração em terras indígenas seria necessária para suprir a demanda por potássio, principal insumo para o produto ruralista. Isso porque o Brasil sente os efeitos da falta de fertilizantes desde que a Rússia, o principal fornecedor para o país, entrou em guerra com a Ucrânia. Assim, se aprovado, o PL 191/2020 atenderia aos interesses de empresários da mineração e do agronegócio. Por outro, o meio ambiente e os povos originários sofreriam as consequências.
O argumento do governo Bolsonaro, contudo, não se sustenta. Essa é a conclusão do estudo desenvolvido pelo Departamento de Engenharia da UFMG, em parceria com o Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). De acordo com a publicação, a maior parte das reservas de potássio na região da Amazônia, cerca de 90%, encontram-se fora das terras dos povos indígenas. Esses territórios, portanto, não precisariam ser explorados para suprir a demanda.
As informações constam no estudo “A Crise dos Fertilizantes no Brasil: da tragédia anunciada às falsas soluções”, assinado por Raoni Rajão, Bruno Manzolli, Britaldo Soares-Filho e Roberto Galéry. Clique no link, a seguir, para ler o estudo, na íntegra: https://bit.ly/3E5rFrQ
Além de desmontar as falácias do governo Bolsonaro, os cientistas que desenvolveram o estudo também expõem os retrocessos das políticas neoliberais para o Brasil. A política de privatizações, presente em governos anteriores e prosseguida na atual gestão, estimula as privatizações e os negócios com empresas internacionais. Atitudes essas que contribuem para a dependência de fornecedores internacionais. Foram apontadas, ainda, as consequências da falta de investimento do Estado no desenvolvimento tecnológico do país. A pesquisa científica, se bem desenvolvida nessa área, poderia contribuir para que a utilização de recursos naturais nacionais beneficiasse o próprio país.
Crescimento e consequências do garimpo ilegal
Antes mesmo da aprovação do PL 191/2020, o país já tem acompanhado o crescimento dos ataques aos territórios dos povos originários. Esse é o caso, por exemplo, do povo indígena Yanomami, no estado de Roraima, que sofreu com o aumento de 3.350% do garimpo ilegal, entre 2016 e 2021. Ou seja, o período compreendido entre o golpe que retirou a presidenta eleita Dilma Rousseff do poder e o governo da necropolítica de Jair Bolsonaro.
Os dados constam no relatório “Yanomami Sob Ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo”, publicado nesta segunda-feira (11/04), pela associação Hutukara, representante do povo indígena Yanomami. Clique no link, a seguir, para acessar o link: https://bit.ly/3uwGBwc
Entre os efeitos da invasão predatória a estas terras, o relatório descreve o aumento de casos de malária, de contaminação por mercúrio e de desnutrição infantil. Além disso, há relatos de exploração sexual e estupros de mulheres e crianças no local. O estudo aponta o desmonte da política de proteção dos povos indígenas, em curso no governo Bolsonaro, como uma das principais causas para essa realidade.
Devemos cobrar deste governo que esteja atento ao desenvolvimento social e econômico de sua população, a começar pela preservação da vida, da cultura e dos territórios dos povos originários. Todo apoio à luta das populações indígenas do Brasil. Não à PL 191/2020!
