Entidades e parlamentares se reúnem em grande ato virtual por um orçamento justo para a Educação em 2021
Fonte: Jornal da Ciência / SBPC.
Manifestação contou com a participação de mais de 50 entidades das áreas de Educação e Ciência e representantes de 16 frentes parlamentares contra os cortes orçamentários previstos para o próximo ano. “União é a palavra central para reverter esse quadro”, declarou o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira
Ato virtual por um orçamento justo para a Educação em 2021 | Reprodução.
Mais de 50 representantes de entidades ligadas à Educação e à Ciência e dezenas de parlamentares de diversos partidos se reuniram nessa quinta-feira, 17 de setembro, às 18h, em um grande ato público virtual por um orçamento justo para a Educação em 2021. O ato teve como objetivo alertar que a previsão orçamentária proposta pelo governo para o próximo ano não só é insuficiente, como poderá levar à paralisação da ciência, da pesquisa e da educação pública e gratuita no País.
A leitura do MANIFESTO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO PÚBLICO, lançado na última sexta-feira, 11 de setembro, abriu o evento. No documento, as entidades signatárias e as frentes parlamentares ressaltam a preocupação com todas as iniciativas que visem a desestabilizar o funcionamento das instituições de ensino, sejam elas de cunho orçamentário, ou em formato de ofensas à legislação.
O ato virtual contou com a participação de lideranças do Congresso Nacional, líderes de comissões, frentes parlamentares e de diversos partidos. Entre os presentes, os deputados Pedro Cunha Lima, presidente da Comissão de Educação da Câmara, e Félix Mendonça Júnior, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), defenderam importância de lutar pela valorização da educação pública no País, como instrumento de combate às desigualdades e geração de riquezas e desenvolvimento sustentável de uma nação.
Os representantes das frentes parlamentares ligadas ao tema também reforçaram a necessidade de revisão do orçamento e da participação de todos nesse processo. Entre os participantes estiveram presentes os deputados Reginaldo Lopes, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; Dorinha Seabra Rezende, presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação; Margarida Salomão, presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais; Zeca Dirceu, presidente da Frente Parlamentar Mista para Ampliação dos Cursos de Medicina; Professora Rosa Neide, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação; Rogério Correia, presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe. Jadir José Pela, presidente do Conif e reitor do Instituto Federal do Espírito Santo; Deputado professor Iran Barbosa, presidente da Comissão de Ciências, Tecnologias e Informática da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Entre as entidades ligadas à Educação, participaram Iago Montalvão, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Rosana Barroso, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); e Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
A SBPC foi representada pelo seu presidente, Ildeu de Castro Moreira, pelo ex-ministro da Educação e conselheiro da entidade, Renato Janine Ribeiro, e por Carlos Alexandre Netto, coordenador do GT de Ensino Superior da SBPC, e Eduardo Mortimer, que coordena o GT de Educação Básica da SBPC.
Moreira destacou a unidade suprapartidária de entidades, frentes parlamentares em defesa da educação e da ciência do País na manifestação. “União é a palavra central para reverter esse quadro”, ressaltou. Segundo ele, um orçamento justo e adequado para ciência e educação é possível se a sociedade civil estiver mobilizada para isso. “A SBPC tem 72 anos, representamos 156 entidades de todas as áreas do conhecimento, e nessas sete décadas passamos por momentos muito difíceis, mas sempre lutamos pela educação, pela ciência, pela melhoria das condições de vida do povo brasileiro e pela democracia. Nós acreditamos que é possível, achamos que Educação e Ciência são o binômio fundamental para mudar a realidade de um país. Se olharmos os exemplos internacionais, os países que avançaram nos séculos XIX, XX e XXI tiveram a educação e a ciência como instrumentos básicos para isso, com planejamento, com recursos adequados, com continuidade e com política nacional. Isso também nos falta. É fundamental que a gente tenha essa percepção. Que a Educação e a Ciência são elementos centrais”, declarou.
O presidente da SBPC ressaltou o cenário crítico de desmonte da C&T no País, com cortes muito acentuados nos últimos anos no CNPq, na Capes, além dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que neste ano teve 90% do total arrecadado preso na reserva de contingência. “Esse desmonte que estamos vivendo gera um desânimo muito grande nos jovens, paralisa laboratórios. Isso é uma situação que temos que reverter a curto prazo.” A situação se agrava ainda mais com o efeito da Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, que, conforme apontou, é uma bomba-relógio. “Se esta emenda continuar até 2036, a gente vai ter muita dificuldade de ter um país que tenha algum tipo de oportunidade para seus jovens e para sua própria soberania”, disse.
O ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro refletiu sobre o tiro no pé que um país dá ao deixar de priorizar a educação como estratégia de economia. “A educação permite o enriquecimento moral, espiritual, de conteúdo muito grande. E não por acaso, também permite aumentar a produtividade. Estamos na economia do conhecimento e o governo parece desconhecer que os próprios órgãos liberais do mundo consideram a educação um fator de incremento da produtividade”, disse o filósofo e professor da USP.
“O orçamento reflete as escolhas políticas do governo”, acrescentou Carlos Alexandre Netto, professor-titular do Departamento de Bioquímica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e conselheiro da SBPC. Ele alertou que o corte de 18% das despesas discricionárias vai fazer com que as universidades praticamente deixem de funcionar a partir da metade de 2021. “Além do orçamento que está cortado, ele está com praticamente 50% dos recursos condicionados. Enquanto não forem aprovados os créditos suplementares, as universidades não terão orçamento nem para planejar, nem para executar”, disse.
Eduardo Mortimer, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), assinalou o caráter excludente e injusto das políticas educacionais do País, e a urgência de avançar com mais recursos para melhorar as estruturas das escolas públicas. “O que se vê no Brasil é uma Educação Básica que reflete o que é o País: extremamente desigual, injusto. A grande maioria das escolas públicas não tem condições mínimas de funcionamento. Os estudantes sofrem exclusão de toda sorte.”
Mortimer reafirmou a luta da SBPC pela Educação e pela Ciência e a importância das alianças entre os setores da sociedade civil para pressionar o governo para reverter esse cenário. “Essa união de entidades e parlamentares é o único caminho possível de reformar esse orçamento injusto e anti-patriótico”, concluiu.
O vídeo completo do ato virtual por um orçamento justo para a Educação em 2021 está disponível no canal da SBPC no YouTube, neste link.
