Em nota, CONFIES reforça graves preocupações sobre a omissão do papel das fundações no Future-se do MEC
Para o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, as OS não substituem em hipótese nenhuma as fundações de apoio que possuem estruturas montadas em mais de 130 universidades e institutos públicos
Quem tem em carteira mais de 22 mil projetos de pesquisa de fontes públicas, privadas e internacionais, 60 mil funcionários diretos (CLTs) e bolsistas e mais de R$ 5 bilhões não podem ser simplesmente esquecidas. No Brasil existem 96 fundações que apoiam mais de 130 universidades e institutos públicos. Há algo no ar.
A mudança de modelos de gestão tem de ser incremental. Um país em recessão e com profundo processo de desindustrialização durante 20 anos não pode nutrir a falsa esperança de que agora vai ter a indústria e a empresa na porta da universidade assim.
O caminho do dinheiro deve ser o da produção. E, por enquanto, é a especulação. Indústria- universidades só interagem quando a macroeconomia incentiva. Por exemplo, o poder de compra para incentivar nossas startups? Por que não é acionado? Sabemos que não pode ser acionado por conta das amarras internacionais sobre nossa nação periférica que não pode competir com os produtos do Norte. A tentativa de captar recursos privados para os fundos patrimoniais para universidades, com incentivos fiscais, que o mundo inteiro usa, inclusive quem imitamos, nos foi negada pelo próprio governo. A FINEP, principal agência financeira à inovação, está quase ameaçada por falta de recursos. O CNPq não tem recursos para pagar suas bolsas em setembro. Os cortes de recursos no MCTIC são dramáticos. Inusitados. De R$ 5 bilhões temos apenas R$ 2 bilhões. Quem pode muito, pode pouco. Por que o Ministério da Economia não descontingencia os recursos de custeio das IFES – produtoras de 95 % de C&T do País – como gesto de boa vontade com o MEC?
Enquanto isso, o plano do MEC propõe fundos de ativos imobiliários desconhecidos, fundos cujo principal pode ser dilapidado se dele for sacado sem seu rendimento. Muitas coisas no ar! Urge que o MEC dialogue com as fundações e agende o pedido do CONFIES para audiência.
Um plano que cita um modelo vitorioso como o da COPPE-COPPETEC mas nega-lhe ao substituí-lo por uma entidade OS, cujas limitações à autonomia universitária, através do contrato de gestão, podem ser acionados e negar o caráter de liberdade de gestão da universidade.
Fernando Peregrino, presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) e diretor da COPPETEC, fundação de apoio vinculada à COPPE e UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
