Docentes de ensino básico e enfermeiras(os) pagam mais impostos que milionários
Em meio aos debates parlamentares sobre Reforma Tributária, um levantamento realizado pelo Sindfisco, sindicato dos auditores-fiscais da Receita Federal, evidenciou que milionários pagam menos alíquotas efetivas de imposto de renda do que docentes do ensino básico, enfermeiros e assistentes sociais no Brasil.
Os estudos realizados evidenciaram que os contribuintes que declararam em 2021 auferirem acima de 160 salários-mínimos, ou seja, R$ 2,1 milhões no ano fiscal, pagaram alíquotas de imposto de renda abaixo de 5,5%. A explicação para esta alíquota é que boa parte da renda das pessoas que recebem esta faixa de renda em um ano é que parte de seus proventos advém de lucros e dividendos de empresas, que no Brasil recebem isenção de impostos desde 1996.
A gritante disparidade é que contribuintes que declararam renda de R$ 5.500 à R$ 7.700 em 2021 (5 a 7 salários-mínimos) pagaram alíquota média de 6%, taxa maior que os milionários. O Sindfisco Nacional calculou a alíquota de categorias específicas e evidenciou que professores do ensino fundamental foram taxados em 8,1%; os bancários em 8,6%; os assistentes sociais e enfermeiros em 8,8%; e os policiais militares em 8,9%. O disparate se dá porque a classe de trabalhadores, tem a maior parte de sua renda proveniente de salários tributados em fonte, com alíquotas progressivas que chegam até 27,5% para salários acima de R$ 4.664,69.
Não taxar lucros e dividendos favorece aos mais ricos, aumenta a desigualdade de renda e favorece a manutenção das desigualdades sociais no Brasil, bem como seria uma importante fonte de renda para o governo, podendo ser revertida em serviços públicos e em programas sociais relevantes. Ao mesmo passo, deve-se existir mais faixas de alíquotas de imposto de renda, de maneira a buscar uma isonomia na cobrança de impostos. Precisamos, com urgência, de uma reforma tributária justa e que busque promover a igualdade social.
