“Depois do Desmonte”: Relatório aponta os custos sociais do superávit da gestão Bolsonaro
Após o mandato de quatro anos do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) realizou o “Balanço Geral dos Gastos da União (BGU) – 2019-2022”. Divulgado nesta segunda-feira, dia 17, o relatório de 131 páginas escancara o enxugamento de gastos do governo Bolsonaro, que efetuou cortes em áreas fundamentais, como programas sociais e ambientais, e priorizou o equilíbrio fiscal em detrimento da vida e do bem-estar da população. Os dados do documento apontam os retrocessos em várias áreas, como meio ambiente, educação, saúde, direitos humanos e combate às desigualdades sociais, que devem custar caro aos contribuintes.
O relatório do BGU conseguiu demonstrar o impacto dos cortes de gastos em segmentos fundamentais de proteção aos direitos humanos, tornando ainda mais explícitas as marcas negativas do antigo governo. A publicação mostrou, ainda, como foram usados – ou não – os recursos das áreas da saúde, educação, direito à cidade, meio ambiente, povos indígenas, quilombolas, igualdade racial, mulheres e crianças e adolescentes. Assim, o desmonte de políticas públicas, o Estado subfinanciado, os juros altos e a austeridade marcaram a gestão dos últimos quatro anos, que deixou de herança o desastroso e devastador quadro de “vidas mínimas” para toda a população do país.
Segundo o levantamento, é possível apontar quatro movimentos articulados que serviram para o desenvolvimento das políticas fiscais do último governo: a desestruturação do Executivo Federal, o descaso governamental com aquelas pessoas, povos e comunidades que não se alinhavam com a sua proposta política, a drenagem de recursos orçamentários para alimentar aliados políticos – o chamado Orçamento Secreto – e a incompetência e o despreparo dos ocupantes dos cargos públicos.
Além desses, alguns outros exemplos trazidos pela análise realizada no relatório e que são sintomáticos da desastrosa gestão do governo Bolsonaro são:
- Redução orçamentária destinada para a proteção a mulheres: o Ligue 180, canal que recebe denúncias de violência contra a mulher, teve uma diminuição de 41% dos recursos destinados ao atendimento do canal de mulheres que sofreram violência;
- Desmonte operado na área da educação: as creches tiveram 60% menos verba para sua manutenção. No ensino superior o investimento caiu 18% em termos reais e, somente, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a execução financeira despencou quase 40%;
- Drástica redução no orçamento da saúde, que registrou uma diminuição em 8%, tirando R$12 bilhões da área em plena pandemia. Quase R$ 160 bilhões, autorizados pelo Congresso Nacional para políticas públicas ao longo da pandemia, não foram usados pelos gestores da saúde no governo Bolsonaro;
- Aumento do número de pessoas em insegurança alimentar: no fim do governo Bolsonaro, o Brasil contabilizou mais de 30 milhões de pessoas vivendo em situação de insegurança alimentar e/ou em estado de fome;
- Destruição de estruturas de fiscalização do meio ambiente: o documento destaca que o valor orçado para o Ministério do Meio Ambiente de 2022, de R$2,7 bilhões, foi 20 vezes menor do que o saldo positivo das contas públicas do ano passado
Mesmo com o passar dos 100 primeiros dias do mandato do presidente Lula, ainda é difícil o caminho para superar o cenário de terra arrasada deixado pelo ex-chefe do executivo e seu governo. O anúncio do primeiro superávit primário desde 2013 faz com que seja aberta a questão: a que custo? Os R$54 bilhões registrados em 2022 foram alcançados às custas das mortes por Covid-19, sempre menosprezada pela gestão Bolsonaro, além da fome, da pobreza e do desemprego.
Assim, o documento conclui que a política de ajuste fiscal imposta não só foi insuficiente para a recuperação econômica do país, como também amplificou a injustiça social, ambiental, climática e de gênero, sendo necessário um conjunto de medidas para a superação deste desmonte, que envolvem a recomposição orçamentária, planejamento, participação social e popular e o fim do teto de gastos. No final, os únicos beneficiados pela política de Jair Bolsonaro foram seus parlamentares, que, de 2020 a 2021, receberam mais de R$30 bilhões às custas do povo brasileiro.
