Democracia em risco: governo Bolsonaro espalha desinformação e tenta interferir nas eleições
O que pretende o governo Bolsonaro ao tentar desacreditar as urnas eletrônicas e sugerir a interferência de militares nas eleições? Sejam quais forem as suas reais intenções, o atual presidente e seu aliados têm intensificado as suas investidas contra as instituições democráticas do Brasil. Nos últimos tempos, o presidente Jair Bolsonaro aumentou a hostilidade contra membros do Poder Judiciário, assim como as críticas infundadas à confiabilidade das urnas eletrônicas. E essa postura vem sendo seguida por integrantes do governo, como no pedido de informações acerca do processo eletrônico de votação, feito pelas Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Situação essa que alimentou a crise entre os poderes Executivo e Judiciário.
No mês passado, o presidente chegou a sugerir que o Exército promovesse uma contagem paralela da votação do pleito deste ano. De acordo com ele, a medida seria necessária para garantir a lisura na votação. É importante frisar, nesse sentido, que o papel de tutelar o processo eleitoral não compete às Forças Armadas. Além disso, o próprio presidente negou a proposta de que observatórios europeus, convidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhassem o processo eleitoral.
E como não era para menos, a proposta de interferência do Ministério da Defesa do governo Bolsonaro nas eleições foi rejeitada pelo TSE. Na segunda-feira (09/05), o ministro Edson Fachin, presidente da corte, enviou ofício aos membros da Comissão de Transparência das Eleições e do Observatório de Transparência das Eleições. No documento, o TSE reitera a segurança do processo eleitoral no Brasil, embasado por dados que comprovam a confiabilidade técnica das urnas eletrônicas.
O ofício também relembra que se encerrou, no dia 17 de dezembro do ano passado, o prazo para que pedidos de contribuição ou alterações no processo eleitoral fossem apresentados. Não cabendo, assim, a possibilidade de mudanças no sistema para esse ano. Nas palavras do ministro Fachin, “já estão definidos e estabilizados, à luz dos ditames da Constituição, das leis e das regulamentações deste Tribunal”.
PF aponta envolvimento de generais e ABIN em ofensiva contra urnas eletrônicas
Não são novas as tentativas do governo Bolsonaro de desgastar o processo eleitoral no Brasil. Em uma de suas famigeradas lives presidenciais, transmitida em 29 de julho de 2021, por exemplo, o presidente apresentou uma análise rasa para tentar sustentar as suspeitas de falta de segurança nas eleições. Apesar disso, como admitido pelo próprio Bolsonaro, as informações não servem para provar a existência de fraudes nas eleições. Na ocasião, o presidente utilizou dados das eleições de 2014.
É grave o fato de que o próprio presidente esteja veiculando informações falsas sobre o processo eleitoral no país. E a situação se tornou ainda pior com a revelação da participação, no levantamento de dados usados nesta live, do general Luiz Eduardo Ramos e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), que é vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional, comandado pelo general Augusto Heleno. O envolvimento foi divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, nesta terça-feira (10/05), com base em investigação da Polícia Federal.
A delegada Denisse Ribeiro, responsável pelo inquérito, aponta que a live foi promovida com o “nítido propósito de desinformar e de levar parcelas da população a erro quanto à lisura do sistema de votação”. Na avaliação dela, essa ação “alimenta teorias que promovem fortalecimento dos laços que unem seguidores de determinada ideologia dita conservadora”.
STF unifica investigações sobre milícia digital e ataques ao sistema eleitoral
Ainda na terça-feira (10/05), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu unificar duas investigações sobre ataques à Democracia, que envolvem bolsonaristas e o próprio presidente. Tratam-se das investigações sobre a formação de uma milícia digital, que realiza ações contra a democracia, e sobre os atentados de Bolsonaro contra o sistema eleitoral e o processo de votação eletrônico.
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, acatando um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro do STF, que é relator dos dois, acredita na necessidade de que as investigações sejam realizadas em conjunto, pois há evidências da existência de “uma organização criminosa complexa”. Para a PGR, a investigação conjunta é necessária diante de uma possível denúncia contra Bolsonaro.
Não há dúvidas da falta de afeição do governo Bolsonaro pela Democracia. Em mais uma etapa da escalada antidemocrática do governo, o presidente, com o apoio da ala militar que apoia a sua gestão, busca interferir na independência de outro poder da República. Ao mesmo tempo, o governo se utiliza do aparato do Estado em suas investidas golpistas contra o processo eleitoral e a investigação em curso tem contribuído para desnudar essa trama autoritária e, ao que parece, ainda há muito a ser revelado.
Em defesa dos princípios democráticos, é preciso reagir. Democracia sempre! Governo Bolsonaro nunca mais!
