Covid: ao menos 27 universidades federais exigirão passaporte vacinal
Pelo menos 27 universidades federais irão reivindicar a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o retorno das atividades presenciais. De acordo com reportagem feita pelo jornal Metrópoles no dia 31/01, 27 universidades já haviam confirmado a cobrança pelo comprovante vacinal, sendo que quatro delas não irão exigir o comprovante e as outras 34 ainda não se pronunciaram a respeito ou não responderam o contato do jornal para a pesquisa.
No mês de dezembro de 2021, um despacho do Ministério da Educação (MEC) se pronunciou a respeito de tal exigência, e afirmou que as instituições de ensino superior não poderiam cobrar a comprovação de vacinação. O documento, assinado pelo ministro Milton Ribeiro, reforçava que a ação só poderia ser executada através de lei federal. Porém, o documento foi suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF), que relatou que “as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação”.
Por sua vez, Denise Pires de Carvalho, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e coordenadora do relatório das ações das IFES durante a pandemia também se pronunciou a respeito do posicionamento do MEC e considerou-o negativo. Segundo Denise Pires de Carvalho, em novembro de 2021, o número de universidades federais que tinham se posicionado a favor da exigência do comprovante de vacinação eram apenas 12. “A ANDIFES tem sempre se posicionado com embasamento técnico científico, assim como a comunidade acadêmica de maneira geral. É muito ruim termos algumas atitudes que se afastam de critérios técnicos, científicos. A maior parte das universidades criou grupos de trabalho, comitês internos, que estão analisando a pandemia diariamente. Nunca houve dúvidas com relação à importância da vacinação e de solicitarmos o passaporte”, assinala a coordenadora.
O número de IFES que passaram a adotar o passaporte vacinal cresceu, de acordo com o Metrópoles, para 27 Universidades devido à variante Ômicron, 1,5 vezes mais contagiosa que a variante Delta. Em entrevista para o Jornal Metrópoles (31/01), Pedro Hallal, epidemiologista e professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) afirmou que a cobrança para o comprovante de vacinação neste momento é de extrema importância, devido ao avanço da nova variante. Além do comprovante, ele apontou outras medidas a serem exercidas no ambiente acadêmico, como: uso de máscaras, distanciamento e adaptações de horários e espaços para evitar aglomerações. Hallal ressaltou que é indispensável que o Brasil também desenvolva aplicativos de monitoramento de sintomas, a exemplo da experiência que vem sendo desenvolvida nos EUA, para que as restrições e medidas em ambientes universitários sejam tomadas de maneira mais eficaz e rápida.
No dia 03/02, em entrevista à CNN Brasil, Pedro Hallal reafirmou: “A gente sabe que a onda da Ômicron tende a ser mais curta que as ondas anteriores, e talvez até por isso, tem havido alguma subestimativa que passou a ideia de que ela era leve. Se não fizermos nada, por mais alguns dias, a Ômicron vai causar mais de 1 mil mortes por dia. O Brasil insiste em adotar apenas uma medida, que é a vacinação. As outras medidas de testagem e de uso de máscara, parecem que foram abandonadas, e por isso a Ômicron está fazendo a festa no Brasil também”.
Da mesma forma, a Nota Técnica do Observatório Covid- 19 da FIOCRUZ, em 03/02, divulgou: “Insistimos que é fundamental empreender esforços para avançar na vacinação, incluindo-se a exigência do passaporte vacinal. É também fundamental controlar a disseminação da Covid-19, com maior rigor na obrigatoriedade de uso de máscaras em locais públicos, e campanhas para orientar a população sobre o autoisolamento ao apresentarem sintomas, evitando a transmissão intradomiciliar entre outras”.
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informou que não adotará o passaporte vacinal. Em entrevista ao site da UFMG, no dia 17 de janeiro, a coordenadora do comitê de enfrentamento do coronavírus na UFMG, professora Cristina Alvim, disse que “Considerando o direito à educação e orientada pela ciência, nossa opinião é que devemos agir para promover meios para facilitar a vacinação completa da população. Nesse sentido, a UFMG incluirá, no processo de matrícula dos estudantes, um questionário sobre o estado vacinal. E buscaremos estratégias educativas e logísticas para estimular a imunização entre jovens com menos de 30 anos. Nossa proposta não é impedir a circulação de pessoas nos campi, muito menos punir os estudantes com cancelamento de matrícula ou algo semelhante. Nossa estratégia baseia-se no tripé acolhimento, busca ativa e orientação para se vacinar”.
Até o momento ainda não há uma nova manifestação da UFMG a respeito da exigência do comprovante de vacinação para o retorno presencial massivo na Universidade, previsto para o final de março/2022 .
Esta matéria contou com pesquisas e citações do Jornal Metrópoles (31/01/2022), da CNN Brasil (03/02/2022) e do site da UFMG.
