Congresso derruba vetos a leis de fomento à Cultura, após pressão de trabalhadores do setor
Assim como a Educação e a Ciência, a arte e a cultura têm sido alvo da política de desinvestimento do governo Bolsonaro. Acompanhamos isso, recentemente, com os vetos presidências às leis Paulo Gustavo (PLC 73/2021) e Aldir Blanc 2 (PL 1518/2021), que visam contribuir para que trabalhadoras e os trabalhadores do setor cultural no país tenham condições de superar os efeitos da pandemia de Covid-19. Os textos, inclusive, já haviam passado pelo crivo do Congresso Nacional.
Para pressionar os parlamentares a se posicionarem contra a decisão do governo, na última segunda-feira (04/06), artistas e outros trabalhadores do setor cultural protagonizaram, em Brasília, um grande protesto contra os vetos. E a mobilização gerou resultados: no dia seguinte, a Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram os vetos do governo Bolsonaro aos dois textos. Ao todo, foram analisados 36 vetos do governo federal. Um total de 414 deputados votaram a favor de barrar os vetos, enquanto 39 foram contra. E no Senado, a decisão foi unânime pela derrubada.
A decisão deve trazer um novo fôlego para as áreas artística e cultural no país. A Lei Paulo Gustavo prevê o investimento federal de R$ 3,86 bilhões, a serem liberados do Fundo Nacional de Cultural (FNC), para o incentivo de atividades artísticas e culturais, por meio do repasse a estados e municípios. Já a Lei Aldir Blanc dá continuidade a um projeto que, anteriormente, foi aprovado em caráter emergencial. Na nova edição, a União repassaria R$ 3 bilhões a estados e municípios, anualmente, ao longo de cinco anos.
Como costuma ocorrer em regimes autoritários, o governo Bolsonaro tem demonstrado o seu desprezo pelas formas livres e democráticas de reflexão, expressão e manifestação do povo. E para essas duas leis de fomento à arte e à cultura, ainda pesou a contínua diminuição das verbas do Estado destinadas a políticas sociais. Nesse caso em especial, é preciso destacar que a falta de investimento reverbera nas vidas de trabalhadoras e trabalhadores que tiram o seu sustento destas atividades.
Mais uma vez, a mobilização e a pressão política das trabalhadoras e dos trabalhadores demonstraram a sua força. Cada vez mais, devemos nos manifestar em defesa dos interesses públicos e contra o avanço do neoliberalismo no país. A arte e a cultura brasileiras resistem! Fora governo Bolsonaro!
