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Com congelamento salarial, Zema pode causar perdas de 55% para servidores de MG

Na semana passada, o APUBHUFMG+ alertou para a ameaça de congelamento dos vencimentos dos servidores públicos de Minas Gerias por nove anos, caso a proposta do governo Zema de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) seja aprovada. O governo nega essa possibilidade, porém a realidade pode ser ainda pior.

De acordo com especialistas, o RRF pode impor perdas salariais de até 55% para o funcionalismo estadual. Os números foram levantados com base no plano de metas apresentado pelo governo Zema à Assembleia Legislativa de Minas Gerias (ALMG), como consta em matéria publicada pelo jornal Estado de Minas.

Em uma eventual aprovação, a adesão ao regime deve se estender até 2032. O índice corresponde, assim, à inflação ao longo desse período. Pelos cálculos dos analistas, com uma média de 5% de juros ao ano, o acumulado chegaria a 45%. Some-se a isso o fato do governo não ter reposto as perdas inflacionárias percebidas nos vencimentos dos servidores, nos últimos dois anos. A inflação chegou a 5,8% em 2022, bem como a 5% em 2023. Ou seja, um acúmulo de 11%.

Segundo o plano do governo, com a aprovação do RRF, apenas duas revisões salariais seriam admitidas. Estas ocorreriam em 2024 e 2028, em parcelas de 3%. Ainda assim, não há certeza de que esses reajustes acontecerão, já que dependem de crescimento econômico. E ainda que ocorram, os reajustes previstos seriam irrisórios para suprir a defasagem acumulada.

A ameaça de retrocesso causou revolta na categoria. Em resposta, a Frente Mineira em Defesa dos Serviços Públicos, que reúne 22 sindicatos que representam diversas carreiras do funcionalismo público estadual, convocou uma paralisação para o dia 7 de novembro, para pressionar os parlamentares mineiros a rejeitarem o plano apresentado pelo governo. Com essa mobilização, a classe trabalhadora demonstra o papel decisivo da luta coletiva para resguardar os seus direitos.

Zema, tire as mãos dos direitos dos servidores e da população mineira e do patrimônio público e ambiental do estado! #Zemanuncamais