CNPq pede ao governo e Congresso recomposição do orçamento
Conselho deliberativo da agência expõe situação dramática: Se governo Bolsonaro não voltar atrás, a partir de setembro a pesquisa brasileira começa a parar
#SomosTodosCNPq | Crédito: Governo do Brasil
São Paulo – O órgão deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou ontem (18) carta aberta ao governo federal e ao Congresso pedindo a recomposição orçamentária da agência fomentadora de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). No documento, os conselheiros alertam que está em risco no país a sua principal riqueza – “a capacidade de geração de conhecimento e inovação e inovação”.
Destacam que o país vinha avançando em setores como agronegócio, energia e saúde graças à tecnologia impulsionada pela pesquisa financiada pelo CNPq. E chamam atenção para a gravidade do quadro.
“A situação dramática do CNPq, impossibilitado já a partir de setembro de 2019 de honrar o pagamento de bolsas desde a iniciação científica até a pós-graduação, tanto para os bolsistas no Brasil como no exterior, é desalentadora. Deve-se lembrar que os profissionais que recebem estas bolsas não têm outra fonte de remuneração e que, em muitos casos, tais bolsas representam o sustento de muitos jovens, e até de suas famílias, que optaram por ampliar sua formação científica de forma a contribuir para acelerar o desenvolvimento do país”, afirmam os conselheiros.
Ao Jornal da USP, o presidente da agência, João Luiz Filgueiras de Azevedo, disse que as bolsas de agosto “serão pagas normalmente; mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento”.
Ainda segundo a publicação, vão perder a bolsa mais de 80 mil pesquisadores em todo o Brasil a partir do mês que vem caso o déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento não seja corrigido de imediato. Pesquisa interrompida é praticamente pesquisa perdida.
Ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o CNPq apoia desde a iniciação científica na graduação, a bolsas de produtividade em pesquisa, e da pós-graduação e pós-doutorado. Questionado sobre a suspensão de novas bolsas, o ministro da pasta, o astronauta Marcos Pontes, confirmou que há o risco de que as bolsas fiquem sem pagamentos, e que a questão do repasse ainda está sendo alvo de discussão por parte dos ministérios da Casa Civil e da Economia, ainda sem data de previsão.
Para a antropóloga Débora Diniz, professora na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), a suspensão de bolsas ataca não só sustento dos pesquisadores mais pobres, como também o próprio país. “Quem sofre? Estudantes e pesquisadores das regiões mais vulneráveis do país, onde bolsa de pesquisa é condição para se manter na universidade ou em pesquisa. Quem sofre a longo prazo? O país, pois sem ciência não há desenvolvimento”, contestou em sua conta no Twitter.
Também pelas redes sociais, o Psol atribuiu os cortes em pesquisa e educação como resultados de um “governo do culto à ignorância!”. O ex-ministro da Educação e presidenciável durante as eleições em 2018, Fernando Haddad, criticou a situação lembrando matéria da Folha de S. Paulo que mostra que o ministro da Economia, Paulo Guedes, estudou no exterior com a mesma bolsa de estudo que agora seu governo põe em xeque. “Sua turma acha que ascendeu por mérito, sem reconhecer a catapulta dos incentivos estatais à educação e à pesquisa”, ironiza.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lançou na terça-feira (13) um abaixo-assinado com apoio de mais de 80 entidades científicas. Em menos de 24 horas, a petição em defesa do CNPq e contra os cortes do governo de Jair Bolsonaro, já havia coletado mais de 25 mil assinaturas. Em menos de uma semana, até o fechamento dessa matéria, já eram mais de 273 mil. A meta é recolher 300 mil assinaturas.
A proposta lança um alerta para a recomposição imediata do orçamento do CNPq, além da linha de crédito suplementar e conclama os membros do poder Executivo e do Legislativo a reverterem imediatamente o desmonte da pesquisa, ciência e educação no Brasil.
Fonte: Rede Brasil Atual.
Leia o manifesto do CNPq na íntegra:
Manifestação do Conselho Deliberativo do CNPq, solicitando providências imediatas do Parlamento e do Governo Brasileiro, tendo em vista a recomposição do orçamento da Agência
Os Membros do Conselho Deliberativo do CNPq vêm alertar as autoridades do País e os Parlamentares do Congresso Nacional sobre a grave crise que atravessa o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Esta crise não ameaça apenas a entidade em si, mas compromete a possibilidade de o Brasil continuar a avançar de forma segura e independente, neste século em que a riqueza das nações é medida por sua capacidade de geração de conhecimento e inovação.
O Brasil vem se destacando dentre as nações em sua capacidade de geração de conhecimento com desdobramentos importantes no agronegócio, na solução criativa de problemas de energia, no cuidado com problemas de saúde, por exemplo. O CNPq tem sido a mola propulsora da produção de ciência e tecnologia do país, garantindo a realização de pesquisa tanto nos laboratórios de ciência fundamental como naqueles que se dedicam à ciência aplicada e à inovação. É isso que garante a transformação do saber em produtos e processos economicamente viáveis, gerando riqueza e crescimento econômico-social.
Sem Ciência e Inovação não há futuro e nem soberania, conforme demonstram várias experiências internacionais. Além disso, a descontinuidade do financiamento desencoraja e desmonta grupos de pesquisa em todo o país e interrompe a formação de novas gerações de pesquisadores e cientistas!
A situação dramática do CNPq, impossibilitado já a partir de setembro de 2019 de honrar o pagamento de bolsas desde a iniciação científica até a pós-graduação, tanto para os bolsistas no Brasil como no exterior, é desalentadora. Deve-se lembrar que os profissionais que recebem estas bolsas não têm outra fonte de remuneração e que, em muitos casos, tais bolsas representam o sustento de muitos jovens, e até de suas famílias, que optaram por ampliar sua formação científica de forma a contribuir para acelerar o desenvolvimento do país.
Os membros do Conselho Deliberativo do CNPq, que congrega profissionais da iniciativa privada e membros da comunidade científica e tecnológica brasileira, alertam que este é o momento de agir. Este é o momento de tomar decisões que garantam o Brasil na rota das nações desenvolvidas, as quais têm como pilares a ciência, a tecnologia e a inovação.
Insistimos que a atual situação financeira do CNPq coloca em risco imediato a continuidade das atividades científicas em todo o país. É imperativo o aporte suplementar imediato de recursos da ordem de R$ 330 milhões.
Brasília, 18 de agosto de 2019.
#SomosTodosCNPq
Assinam os Membros do CD/CNPq
Arthur João Catto
Fernando Galembeck
Luiz Mello
Maria Ataíde Malcher
Regina Pekelmann Markus
Renato Nunes
Samuel Goldenberg
Sérgio França Adorno de Abreu
Valder Steffen
