‘Carreira Docente e Previdência’: segundo seminário colocou em debate a disputa pelo orçamento público
O Ciclo de Debates “Carreira Docente e Previdência”, organizado pelo Comando Local de Greve na UFMG e pelo APUBHUFMG+, prossegue. No segundo seminário, recebemos a professora Juliana Teixeira Esteves para tratar do tema “A disputa pelo orçamento público e a luta dos servidores”. A atividade ocorreu no Auditório do COLTEC/UFMG, na manhã do dia 24 de maio.
A convidada é professora de Direito do trabalho e seguridade social, com especialização em economia política, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ela é graduada em Direito pela UNICAP, mestre em Ciência Política pela UFPE e doutora em Direito pela UFPE. Além disso, realizou estágio pós-doutoral em economia política no IRES/França.
Para conduzir a conversa, contamos com o professor Marco Antônio Sousa Alves, que integra a Diretoria de Articulações e Mobilizações Políticas do sindicato e o CLG/UFMG. De forma livre e democrática, ao longo da exposição, as pessoas presentes tiveram espaço para fazer comentários e para tirar dúvidas com a palestrante.
A iniciativa faz parte das ações do nosso movimento grevista na universidade. Em meio às discussões sobre reestruturação das carreiras da educação e recomposição salarial, que integram as nossas reinvindicações, as regras previdenciárias para a categoria são decisivas.
Juliana Esteves: a luta de classes na disputa pelo orçamento público
A professora Juliana propôs, em sua exposição, uma reflexão sobre o orçamento público, tendo em vista a maneira como este é composto, assim como ocorre a definição da destinação dos recursos. Essa é uma discussão fundamental, uma que se cumprem os direitos do funcionalismo. Assim, em um primeiro momento, a convidada abordou a maneira como a categoria docente, como parte dos servidores públicos federais, se insere na dinâmica do Estado brasileiro.
Nesse sentido, a convidada demonstrou como a dinâmica da luta de classes também se manifesta na gestão estatal, especialmente na concorrência pela destinação dos recursos da União. Essa situação ficou evidente com o panorama dos gastos públicos no ano passado, apresentado pela professora Juliana. Como os números demonstraram, a maior fatia do orçamento se destina ao pagamento dos juros e da amortização da dívida pública. Algo que, apenas, para banqueiros e rentistas.
Já áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional, assim como para o cumprimento dos direitos constitucional, não dispõem dos mesmos recursos. A convidada chamou a atenção, nesse ponto, para o subfinanciamento da área educacional. Ou seja, os dinheiros públicos contribuindo para os interesses do mercado, ao invés de ser investido para suprir as demandas e as necessidades do povo do país.
Diante desse cenário, devemos ter em mente o papel das servidoras e dos servidores públicos na disputa pelo orçamento público. Por meio do trabalho dessa categoria, o Estado cumpre o seu papel social junto à população. Assim, a luta pela valorização do Setor Público, a começar pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores que o operacionalizam, é uma forma concreta de intervir sobre essa luta de classes.
Créditos: APUBHUFMG+
