Brasil já soma quase 2 milhões de crianças em situação de trabalho infantil
A operação de tratores e máquinas agrícolas, o beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-açúcar, a extração e corte de madeira, o trabalho em pedreiras, a produção de carvão vegetal, a construção civil, a coleta, seleção e beneficiamento de lixo, o comércio ambulante, o trabalho doméstico e o transporte de cargas – se algumas dessas atividades são sucateadas e muitas apresentam grande distorções na relação trabalho-empregador e muitas vezes, riscos aos profissionais, imagine quando os “trabalhadores” são crianças e adolescentes?
Essa é a realidade de milhares crianças brasileiras. O último levantamento disponível, feito pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 2019, ou seja, os dados já estão desatualizados. Naquele ano 1,8 milhão de crianças e adolescentes do Brasil estavam em situação de trabalho infantil, o que representava 4,6% do total de pessoas entre 5 a 17 anos no país. Desse total, 66,1% eram pretos ou pardos. Hoje esse número já deve ser maior que 2 milhões.
Uma das medidas de proteção às crianças é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), criado em 1996, e que era financiado por verbas da União. O PETI subsidiava e estimulava ações estratégicas de municípios com maior incidência do trabalho infantil. Porém, em 2020, o governo Bolsonaro suspendeu a verba do projeto, o que fez com que estados e municípios deixassem de implementá-lo, o que elevou ainda mais o número de menores em situação de exploração.
No último dia 12 de junho foi celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, mas essa pauta precisa ser, de fato, real e prioritária em toda a sociedade. Não basta uma data comemorativa no calendário, principalmente porque não temos o comemorar em relação ao combate ao trabalho infantil, desde o governo Bolsonaro. A exploração infantil é ilegal e priva crianças e jovens de viver a infância e a adolescência plena e saudável, afastando-as da escola, além de expô-las à exploração sexual, ao tráfico ou a acidentes de trabalho que podem até causar a morte. O acesso à educação pública de qualidade, alimentação com comida de verdade, moradia e afeto são requisitos básicos para o desenvolvimento infantil e juvenil e devemos cobrar, duramente do Estado, a implementação e/ou recuperação total de políticas públicas que garantam o direito pleno à infância e à adolescência,.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançou, em fevereiro deste ano, a campanha “Não pule a infância”. Segundo o MPT trata-se de um convite à reflexão sobre as condições das crianças do nosso país, especialmente as negras e as de baixa renda. Saiba mais sobre a Campanha no link: https://bit.ly/3NQU6Oj
