Bolsonaro veta reajuste da merenda escolar, mas libera o orçamento secreto de R$ 19 bi
O presidente Jair Bolsonaro vetou, na última semana, o reajuste do valor repassado a Estados e municípios para a merenda escolar, aprovado pelo Congresso. O veto refere-se à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece as bases para o orçamento do ano seguinte – no caso, 2023.
A alimentação escolar está sem reajuste desde o governo Temer, em 2017, o que, por si só, já demonstra o desinteresse destes governos em garantir a alimentação básica para crianças e adolescentes do ensino público. Porém, soma-se a isso o contexto catastrófico que vivemos: o Brasil tem hoje 10 milhões de desempregados, 63 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza e cerca de 33 milhões em “insegurança alimentar grave” (um termo técnico para um problema assustador: a fome).
Para justificar o veto Bolsonaro afirmou que o reajuste “contraria o interesse público” porque causaria “um aumento na rigidez orçamentária”, tirando do governo federal a flexibilidade para alocar recursos. Porém, a “economia” que o governo deve fazer com essa medida é menor do que R$ 2 bilhões, muito abaixo do que foi destinado às emendas do orçamento secreto, de R$ 19 bilhões, que parlamentares da base aliada de Bolsonaro poderão gastar sem que a sociedade saiba onde este recurso será “investido”. (Leia mais sobre o orçamento secreto aqui no site do APUBH: https://bit.ly/3ClDs6u).
“A União gasta menos do que vale um pãozinho em qualquer padaria do país para cada uma das 35 milhões de crianças atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar [Pnae], em instituições públicas no Brasil”, diz o presidente interino da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professor Roberto Franklin de Leão, em entrevista ao portal da CUT. Atualmente, o governo federal envia R$ 0,36 para cada criança do ensino fundamental e R$ 0,53 por aluno da pré-escola. O restante do valor da merenda é pago pelos estados e municípios.
A situação é tão preocupante porque para muitas dessas crianças que vivem em insegurança alimentar, a merenda nas escolas é sua única fonte de alimentação. Precarizar ainda mais essa distribuição é colocar em risco a vida dessas crianças e também o futuro do país! A fome atinge diretamente a formação das crianças enquanto desnutrição e doenças prejudicam a concentração, disposição e condições de aprendizado. “Não existe desenvolvimento infantil completo com barriga vazia,” afirmaram profissionais do Conselho Tutelar do Rio de Janeiro, em entrevista ao G1.
O governo Bolsonaro é um governo de fome e de morte! Um governo disposto a ver sangrar sua população até a última gota, enquanto salva e enche os bolsas das elites civis e militares. Precisamos pressionar os/as deputados/as e os/as senadores/as pela derrubada do veto presidencial para garantir uma alimentação digna e de qualidade para nossas crianças, que possibilite seu desenvolvimento educacional.
