Após relatório crítico ao MEC, deputados querem blindar orçamento da Educação
Fonte: Jornal da Ciência / SBPC.
Comissão da Câmara que diagnosticou cenário de paralisia na gestão do Ministério pretende apresentar PEC que impediria cortes nos recursos da pasta
A comissão da Câmara dos Deputados que diagnosticou um cenário de paralisia na gestão do Ministério da Educação (MEC) pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para blindar a pasta de bloqueios do Orçamento. A PEC evitaria cortes como os que foram feitos neste ano pelo governo Jair Bolsonaro nos repasses a universidades. Essa é uma entre as 18 propostas legislativas sugeridas no relatório preparado pela comissão, antecipado pelo Estado nesta terça.
Atualmente, o MEC fica sujeito a bloqueios de despesas de custeio e investimentos. A decisão do governo Bolsonaro de contingenciar (bloquear) gastos em educação, neste ano, provocou forte reação na sociedade e protestos nas ruas. Segundo o ministério comandado por Abraham Weintraub, apenas há quatro dias foi feita a liberação total dos recursos. O atraso no repasse, no entanto, complica a execução de ações na ponta para o desenvolvimento da educação.
Veja o texto na íntegra: O Estado de S. Paulo
O Estado de S. Paulo não autoriza a reprodução do seu conteúdo na íntegra para quem não é assinante. No entanto, é possível fazer um cadastro rápido que dá direito a um determinado número de acessos.
Leia também:
O Globo – Comissão da Câmara classifica gestão do MEC como ‘insuficiente’ e faz 52 recomendações
Folha de S. Paulo – Relatório de comissão da Câmara aponta falta de planejamento do MEC
