Após dez anos, o reajuste das bolsas de pesquisa
Uma boa notícia para quem se dedica à produção de conhecimento no país: o governo Lula anunciou, na última quinta-feira (16/02), o reajuste dos valores das bolsas de pós-graduação, iniciação científica, permanência e formação de docentes. A anúncio trouxe um novo fôlego para grande parte de bolsistas do Brasil, que estavam sem reajuste desde 2013.
O Brasil possui, atualmente, por volta de 200 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), incluindo docentes em programas de formações, e 77 mil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O reajuste deve contemplar as bolsas de pós-graduação ofertadas pelos dois órgãos. Com isso, as bolsas de mestrado, que eram de R$ 1.500, passaram para R$ 2.100, uma alta de 40%. O mesmo percentual foi aplicado às bolsas de doutorado, que subiram de R$ 2.200 para R$ 3.168. Já as bolsas de pós-doutorado tiveram um reajuste de 25%, passando de R$ 4.100 para R$ 5.200. Os auxílios para residentes de Medicina ficaram de fora, uma vez que tiveram reajuste no ano passado.
Houve, ainda, o reajuste de 200% da bolsa de iniciação científica no ensino médio, que subiram de R$ 100 para R$ 300. No caso da formação de docentes da Educação Básica, os valores atuais estão entre R$ 400 e R$ 1.500, devendo ser reajustados de 40% a 75%. Até então, as bolsas permanência em universidades, destinadas a estudantes em vulnerabilidade social, criadas em 2013, nunca haviam sido reajustadas. Agora, os valores, que giram entre R$ 400 e R$ 900, serão corrigidos de 55% a 75%.
No entanto, apesar do alívio a curto prazo, o reajuste ainda está aquém a necessidade real do setor. Em fala divulgada pelo portal G1, o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Vinícius Soares, apontou que, para compensar a defasagem, o aumento deveria ser de 75%. Ainda de acordo com o estudante, a exposição de pesquisadores a vulnerabilidade social, o abandono da carreira científica e a falta de motivação para que novas pessoas entrem na área estão entre as consequências das baixas remunerações.
Inclusive, na semana passada, o APUBHUFMG+ já havia repercutido o desmonte da área, com base nos números levantados pela revista Piauí, na matéria “Pesquisa científica na penúria”. Cabe salientar, entre as informações do periódico, o fato de que 12.473 estudantes ficaram sem bolsa de pesquisa do Governo Federal, entre 2014 e 2021. Entre outras questões, isso reforça que ainda estamos longe do patamar ideal.
Na verdade, nos últimos anos, a demanda de reajuste era uma das bandeiras do setor. A demanda, porém, precisou se somar ao enfrentamento de questões imediatas. Afinal, além da falta de correção financeira, tornaram-se recorrentes os anúncios de contingenciamentos, bloqueios e cortes das verbas públicas, que já haviam sido aprovadas e deveriam ser direcionadas para o setor. Além do que, o subfinanciamento comprometeu, diretamente, o funcionamento de entidades dedicadas à produção de conhecimento.
A situação da produção científica no país só não ficou pior devido ao esforço por parte de cientistas, entidades científicas e movimentos sociais. Assim, a mobilização foi necessária para garantir que as bolsas fossem pagas, mesmo que com valores defasados. Do mesmo modo, a atual conquista também resulta da capacidade de pressão desses agentes políticos, assim como do diálogo junto à população.
A luta pela sobrevivência da pesquisa científica no país não pode ter trégua. Não obstante, também é preciso ter em mente o avanço e desenvolvimento do setor. Por isso, devemos continuar pautando, junto aos governos federal e estadual, a implementação de políticas de valorização da ciência, bem como a recomposição orçamentária das agências de fomento e da Universidade Pública, a principal produtora de Ciência no país.
