A tímida recomposição no orçamento das universidades federais
No último dia 6 de março, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a recomposição de R$ 250 milhões no orçamento das universidades federais. Cifra esta que já estava prevista no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024. O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana, que está à frente da pasta, em reunião com representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).
Apesar da boa notícia, os valores ainda estão aquém do necessário. A própria ANDIFES defende que, ainda este ano, o orçamento das instituições receba um aporte de R$ 2,5 bilhões. Com isso, o montante seria elevado para R$ 8,5 bilhões. Assim, o orçamento se aproximaria do praticado em 2017, considerando-se as correções monetárias pelo IPCA. Na reunião, a associação também apontou a necessidade de reestruturar a carreira dos servidores.
E, na maioria dos casos, o orçamento já é insuficiente para suprir as demandas das universidades federais. Isso foi o que revelou um estudo preliminar elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a pedido do ANDES-SN. A análise apurou números de 69 instituições federais de ensino superior, período entre 2010 e 2022.
Apesar do valor bruto dos repasses ter aumentado, durante este período, o montante tem sido insuficiente na maior parte das instituições. Algo que é sentido, principalmente, nas cifras destinas à permanência estudantil. De acordo com o DIEESE, os valores por estudantes, destinados a este propósito, caíram em 68,7% das instituições.
Em relação à UFMG, o estudo revelou uma diminuição de 25,9% nos valores destinados para a universidade, entre 2014 e 2022, levando em conta o índice inflacionário no período (IPCA médio). Ainda de acordo com o DIEESE, entre 2010 e 2021, os repasses para a UFMG tiveram redução de 15% no valor investido por estudante.
Ao longo da gestão bolsonarista, as universidades federais passaram perto de fechar as portas por falta de recursos. Dessa maneira, ainda que deficitárias, as recomposições aprovadas pelo atual governo trouxeram algum alívio para as nossas instituições. No entanto, ainda estamos longe do ideal. Diante desse cenário, a comunidade científica precisa se manter mobilizada pela implementação que, de fato, contribua para o desenvolvimento da Universidade Pública no Brasil.
