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Informe à categoria: Eleição ANDES

Conforme estivemos debatendo no último período os professores da UFMG, apesar de ter manifestado em assembleia docente e em cartas ao Andes o interesse em votar no pleito eleitoral do ANDES-SN, realizado nos dia 10 e 11 de maio, por decisão da Comissão Eleitoral Central (CEC) foram impedidos de participar do pleito.

Este processo foi muito nebuloso e bastante questionado. A CEC, composta majoritariamente por docentes da Chapa 1, Andes de Luta  pela Base-ALB, ao excluir os professores da UFMG do pleito colocou suspeições na isonomia do processo. Afinal, nos manifestos de apoio às chapas publicados anteriormente às deliberações acerca dos colégios eleitorais, enquanto a Chapa 1 conseguiu 16 apoios de docentes em seu manifesto e a chapa 2, Andes Classista e de Luta, 4, 105 docentes assinaram o manifesto da chapa 3 Renova Andes.

Foi utilizada a argumentação de que o APUBH não compõe a base do ANDES por possuir Carta Sindical. Porém, uma vez que o ANDES não reconhece o PROIFES e reconhece todas as entidades que representam as professoras e os professores em nível federal como parte de sua base de atuação, este argumento não se sustenta. Isto se evidencia a luz de que entidades em situação análoga ao APUBH (com registro sindical) participaram do pleito normalmente.

Vale lembrar ainda que desde 2018 as diretorias que foram eleitas no APUBH retomaram o processo de aproximação em relação ao Andes. A gestão 2020-2022, informou à respectiva Assembleia docente o seu posicionamento favorável à volta do APUBH ao Andes, bem como que trabalharia para fornecer mais informações à base, para que, em assembleia, a mesma pudesse deliberar o eventual retorno.

Desde então o APUBH começou a participar com mais intensidade e regularidade, na qualidade de “convidado”, nos encontros, congressos e conselhos do ANDES, cujas deliberações eram repassadas para os filiados e discutidas e deliberadas em assembleia a participação em mobilizações e paralisações chamadas pelo Andes. A atual diretoria do ANDES, cujo mandato está se encerrando, estava ciente deste interesse de retorno, uma vez que o próprio APUBH questionou e pediu inúmeros esclarecimentos sobre os problemas que deveriam ser resolvidos após uma eventual deliberação assemblear de retorno.

A atual gestão do APUBH enviou ao Andes um questionário com 47 perguntas sobre a condição da APUBH em relação ao ANDES. Outro fato que se desprende deste processo de reaproximação é que no Congresso do Andes realizado em fevereiro de 2023, o Sindicato Nacional cobrou, a posteriori, a participação do APUBH no rateio das despesas, como pode ser visto na página 259 do Relatório Final do 41º Congresso do ANDES Sindicato Nacional, disponível neste link, o que evidencia o entendimento do ANDES de que, apesar do APUBH possuir carta sindical, é parte de sua base de atuação.

Retornando ainda mais no tempo, em 18 de novembro de 2022, um e-mail enviado ao APUBH assinado pelo professor Gustavo Seferian, da UFMG, atual diretor do ANDES e candidato a presidente no pleito 2023-2025 da entidade pela chapa 1, afirmava que deliberação final sobre a participação do APUBH nas eleições do sindicato nacional seria da CEC, mas que normalmente a participação seria viabilizada, bastando que a base solicitasse que fossem abertas urnas na UFMG.

Não votamos.  É necessário lembrar que tanto o professor Gustavo Seferian, quanto outras candidaturas da UFMG foram homologados pela CEC: a professora Maria Rosaria Barbato, pela chapa 3; e a Professora Rosilene Tavares, da Chapa 2, todas afiançadas por documentação do APUBH.

A votação de docentes da UFMG no ANDES-SN, não seria fato novo. Em uma nota pública, docente Rosilene Tavares, candidata na Chapa 2, e também os docentes José Angelo Garilho e Savana Diniz, apoiadores desta mesma chapa, lembraram que “como nas eleições anteriores, os  professores da UFMG possuem o direito de  eleitores e poderão fazê-lo em colégio  eleitoral a ser definido. Possivelmente  ocorrerá na sede da Regional Leste do  ANDES-SN ou no CEFET-MG onde há uma sessão sindical do ANDES-SN ativa e em dia  com suas obrigações financeiras, local onde nós da UFMG votamos em anos anteriores”.

Assim sendo, a exclusão do APUBH do colégio eleitoral gerou o caso bizarro em que candidatos não puderam votar em si mesmos, nem ser votados por seus colegas da UFMG. Ou seja, o APUBH serviu para legitimar as candidaturas, mas os professores da UFMG foram impedidos de votar. Tudo isso nos leva a crer que existem indicações concretas de que a decisão da CEC em não permitir a participação do APUBH no processo eleitoral do ANDES não foi um processo isonômico nem verdadeiramente democrático. O resultado divulgado na última terça-feira, dia 16/05, foi a vitória da Chapa 1,  por 295 votos a mais do que a Chapa 3. Que diferença teriam feito os votos dos professores da UFMG?  Como se explica ser candidato e não poder nem votar em uma eleição? Aguardamos respostas.