Assédio Sexual no Trabalho foi tema de live do NADi APUBHUFMG+
Confira live completa no canal do sindicato no youtube: https://youtu.be/ftsOLl45TCg
No dia 15 de outubro, dia marcante e comemorativo para professoras e professores, o Núcleo de Acolhimento e Diálogo do APUBH+ promoveu o debate sobre violências no contexto laboral de docentes. Dessa vez o tema foi “Assédio Sexual no trabalho”, uma questão delicada, difícil, porém necessária! A live contou com a condução de Ricardo de Souza, professor titular da Faculdade de Letras da UFMG, integrante da setorial Territórios em Movimentos e da equipe do NADi APUBH UFMG+ e com a participação da convidada Dra. Elaine Nassif, professora e procuradora do Ministério Público do Trabalho, com pesquisas e atuações sobre a temática.
Elaine Nassif iniciou sua fala destacando que um requisito importante para se caracterizar legalmente o assédio sexual no trabalho é que o assediador seja superior hierárquico ou tenha alguma ascendência sobre o assediado ou assediada. Esse tipo de violência pode ser praticado com variados cargos e posições dentro do ambiente acadêmico, que englobam desde os fornecedores, trabalhadores terceirizados, até alunos e professores da universidade e ele pode acontecer dentro do ambiente físico de trabalho ou até mesmo fora dele, desde que vinculado à essa relação laboral.
Para uma configuração do assédio sexual como crime é preciso que ele seja qualificado como um assédio sexual por chantagem, ou seja, seguindo uma lógica de concessão de “favores” e/ou direitos ou imposição de constrangimentos que trazem riscos ao emprego e/ou saúde da pessoa assediada em troca de alguma satisfação de cunho sexual para o assediador. A procuradora destacou que se refere às pessoas que assediam utilizando o gênero masculino- assediador, uma vez que, em mais de 90% dos casos, trata-se de homens assediando mulheres, dessa maneira, ela considera que não há como discutir assédio sexual no trabalho sem discutir violência de gênero.
O assédio sexual no trabalho manifesta-se por práticas que podem parecer “normais” dentro de um contexto de uma sociedade machista, como cantadas, olhares maliciosos, piadas e contato físico com a vítima, no entanto, na relação de assédio não há espaço para o interdito dessas práticas, ou seja, não se aceita o não! O assediador se posiciona nessa relação de violência pelo exercício do poder sobre a outra pessoa que está subordinada a ele e se refletirmos sobre o caráter propiciador e incentivador da competitividade no ambiente acadêmico, a prática do assédio sexual no trabalho pode ser uma das formas de “eliminar um outro do seu caminho”.
A procuradora alertou que o assediador pode utilizar estratégias que facilitem a prática dessa violência como propiciar a oportunidade de estar sozinho no ambiente com a pessoa assediada. Dessa forma, em caso de qualquer situação ou sensação de constrangimento é importante que a vítima tente evitar ficar sozinha com quem pratica a violência, bem como busque formas de registrar essas violências, de maneira a possibilitar denúncias e tratativas efetivas para o caso.
Elaine Nassif ressaltou, ainda, que é extremamente importante que a Universidade se envolva com esse debate, contando com as participações das diversas direções e coordenações no interior de suas unidades, uma vez que, para além de uma responsabilidade legal, as consequências dessas práticas podem ser danosas à saúde de professoras e professores. E continuou afirmando que para que se possa pensar em alguma política efetiva de combate ao assédio moral é preciso antes disso debater, possibilitar espaços de acolhimento e denúncia e diagnosticar essa situação no interior das relações laborais.
O professor Ricardo afirmou que esse é um assunto delicado e as violências no contexto de trabalho muitas vezes são naturalizadas, o que reitera a necessidade e a importância de debater esse e outros temas que atingem a categoria e podem trazer consequências danosas a saúde de professoras e professores. Dessa forma, o NADi coloca-se a disposição para acolher e promover debates sobre essa e outras temáticas que a categoria considere pertinentes. Participem conosco! O núcleo conta com uma profissional psicóloga para o acolhimento de professoras e professores.
Entre em contato com o NADi pelo whaatsapp: (31)99949-9135 ou pelo e- mail: acolhimento@apubh.org.br
