Universidades públicas: cortes e mais cortes
A realidade das Universidades Federais é a de recorrentes cortes orçamentários. Esta trajetória de desinvestimento criminoso na educação tomou corpo com o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff. E desde então só se intensificou, sobretudo depois da aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95, do teto de gastos.
Apenas este ano o Ministério da Educação sofreu cortes de R$ 1,55 bilhão em sua receita anual. Na educação básica, nos últimos 12 meses, mais de R$ 1,2 bilhão em programas de reestruturação das escolas públicas deixou de ser investido na reestruturação de escolas públicas.
Em relação ao ano de 2020, houve corte de 26,72%, uma diminuição de R$50.571.308,00. O valor que varia em cada instituição, e as maiores universidades, como a UFMG, foram proporcionalmente as mais afetadas. A tática para os cortes desde 2020, tem sido estipular um valor a ser cortado por veto e dividir o orçamento a partir da LOA (Lei Orçamentária Anual) em duas unidades orçamentárias, com 40% sendo liberado e 60 % bloqueado para empenho.
Especificamente em relação à UFMG, em 2021 estavam bloqueados um pouco mais de R$25 milhões, que acabaram sendo desbloqueados no dia 16 de junho. Ainda estão bloqueados R$14 milhões, somados ao corte do veto de R$50 milhões. Esta tática de estipular-se um valor a ser desbloqueado serve para dar aparência de “normalidade” em meio a cortes tão drásticos, além de funcionar como mecanismo de chantagem por parte do governo federal. Os gestores das universidades precisam realizar um esforço hercúleo para conseguir o desbloqueio.
Os efeitos destes cortes são variados. As universidades, além de desenvolverem atividades de ensino, pesquisa e extensão, influenciam a vida econômica e social dos municípios onde estão instaladas. Só a UFMG movimenta cerca de 60 mil pessoas que realizam rotineiramente suas atividades, e que habitam e consomem majoritariamente em Belo Horizonte e região metropolitana, gerando um importante retorno econômico.
Além disso, os cortes afetam diretamente os terceirizados da limpeza e segurança, o pagamento de bolsas e a manutenção dos prédios. Afeta inclusive o pagamento de contas de água, luz e telefone, podendo fazer a universidade virar o ano no vermelho. Os cortes resultarão em evasão estudantil e na inviabilidade da universidade pública. Afetam também o tripé de atuação da universidade pública, que é o ensino de graduação e pós graduação, a pesquisa e a extensão.
O que está sendo colocado em xeque por estes cortes é a própria existência das universidades públicas, na melhor tática de precarizar para privatizar, no melhor molde da ideologia ultra neoliberal do governo Bolsonaro. Precisamos garantir nossa mobilização para lutar e para reverter este quadro de cortes e manter a universidade pública, gratuita, inclusiva, diversa funcionando com qualidade.
APUBHUFMG+ – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e Campus Ouro Branco/UFSJ – Gestão Travessias na Luta – 2020/2022
