UFMG em cenário de cortes e descaso com seus servidores
O governo Bolsonaro é um inimigo declarado da Educação. Desde 2019, o tratamento destinado às instituições federais de ensino e pesquisa repetem o cenário de corte em investimentos e desvalorização dos profissionais que nelas trabalham, no mais clássico quadro de precarização para justificar uma crescente privatização do ensino, da pesquisa e da extensão no Brasil.
A tática de promoção de desinvestimento, desde 2019, quando o Ministro da Educação ainda era Abraham Weintraub é a mesma: promover um massivo corte nos investimentos, um recuo no “contingenciamento” e, ainda assim, promover o desinvestimento em algum grau nas instituições federais de ensino. Nos cortes propostos para este ano, a lógica foi a mesma. Até a última semana, a proposta era de se reduzir o valor de investimentos em orçamento discricionário em 14,4%. Este corte foi revertido, muito em função da mobilização já realizada por instituições como a ANDIFES, entidades dos docentes, técnicos administrativos e estudantes, para 7,2%. Porém, ainda assim, o orçamento é menor do que em 2020, quando a pandemia já impedia as atividades presenciais e ainda menor em relação a 2019. Vale lembrar que o orçamento em educação superior sofre sucessivos cortes desde 2015 e, assim, vivemos em um cenário que o atual corte do orçamento, que já era insuficiente, é menor que o orçamento de 2019 para as Universidades Públicas.
Com relação à UFMG, o corte atual representa menos R$ 16 milhões em orçamento discricionário, que é aquele necessário para o funcionamento da Universidade, obras, contratação de terceirizados, contratação de serviços e assistência estudantil. O orçamento é o mesmo que o praticado em 2009, quando a universidade tinha praticamente a metade do número de estudantes e mesmo o espaço físico era menor do que hoje. Se o orçamento para garantir a permanência dos estudantes e a realização de obras infraestruturais na universidade em momento de mudanças no espaço físico para lidar com a pandemia já não é suficiente, promover ainda mais cortes leva ao impedimento e precarização crescente das atividades na universidade.
Outro ataque ao ensino superior é a desvalorização dos profissionais que nele trabalha. Os docentes em nível superior não têm nenhum reajuste salarial concreto desde 2016. Isso em um período em que a inflação acumulada bate recordes atrás de recordes e o poder de compra do salário, sem reposição, vai se tornando cada vez menor. Contando apenas de 2019 para cá, a inflação já se acumula em 19,99%.
A proposta inicial do governo Bolsonaro para o funcionalismo público federal foi de não conceder aumento nenhum, a não ser para as forças repressivas do Estado. Com a pressão exercida pelo funcionalismo público federal, o governo vem anunciando, timidamente, um reajuste de 5% para os servidores. Porém, nem este reajuste mínimo e meramente insuficiente está garantido: o Ministério da Economia permanece em sua perspectiva de austeridade em função da EC-95 (Teto de Gastos) e está travando as tratativas para este parco reajuste. A resposta do governo virá apenas no fim de junho.
Não podemos nos enganar. A nossa luta é, necessariamente, a favor de nossa existência enquanto instituição pública. Cortes de gasto para a educação pública e a Universidade Pública, nunca vistos anteriormente em nenhum outro governo, é a materialização da desvalorização da educação pública e seus profissionais. Esta é a lógica com que o governo Bolsonaro e seus asseclas tem tratado a Universidade Pública e a produção científica pública, gratuita e de qualidade social brasileira. A todo momento, nos ferem de morte! Precisamos nos posicionar lutando por uma Universidade Pública para todos e todas e pela valorização dos servidores docentes e TAEs. A nossa luta é contra nossa extinção.
Sua presença ativa é o manifesto de nossa reação contra a destruição da Universidade Pública!
APUBHUFMG+ – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e Campus Ouro Branco/UFSJ – Gestão Travessias na Luta – 2020/2022
