Quase R$ 100 bilhões foram cortados da Ciência brasileira, desde 2014
O Brasil vem registrando, nos últimos sete anos, uma sucessiva diminuição do orçamento que a União destina às universidades federais e aos órgãos de fomento à pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico. Para se ter uma ideia da dimensão dos cortes, se levarmos em consideração a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional para 2022, as perdas acumuladas podem chegar a quase R$ 100 bilhões neste ano.
Os dados constam no Balanço Anual do Orçamento do Conhecimento – 2021, divulgado no dia 16 de maio. O levantamento foi realizado com base nos orçamentos oriundos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). O desinvestimento, desde 2014, diz respeito às verbas destinadas às despesas discricionárias – ou seja, aos valores destinados aos serviços públicos em que o governo federal pode definir o quanto e como irá investir. Diferindo estas, portanto, das despesas obrigatórias.
De acordo com o balanço, o orçamento destinado ao ensino superior, em 2021, equivale a apenas 35% do que foi aplicado em 2015. O orçamento dos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), que era de R$ 27,81 bilhões em 2014, caiu para R$ 10,57 bilhões em 2021. Do mesmo modo, o corte de verbas também afeta as agências de fomento à pesquisa. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que dispunha de R$ 2,5 bilhões em 2014, passou para míseros R$ 839 milhões em 2021. Já o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) teve uma redução de R$ 10,3 bilhões, em 2015, para R$ 3 bilhões, em 2021.
Inclusive, a população brasileira já paga o alto preço da falta de dinheiro público investido nas áreas de CT&I. Basta que lembremos do caso do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), que tem no financiamento público a sua principal fonte de custeio. Um total de 85% dos medicamentos destinados a diagnosticar e tratar os diferentes tipos de câncer, no Brasil, são produzidos pelo instituto. Essa produção, no entanto, precisou ser interrompida no ano passado, por causa da falta de recursos. Além disso, essa situação pode acarretar na necessidade de importação de fármacos, o que aumenta os custos e compromete o tratamento dos pacientes, bem como gera lucros para empresas multinacionais em detrimento da economia nacional.
Até mesmo o combate à pandemia está sendo afetado. Os cortes orçamentários têm prejudicado as pesquisas de vacinas contra a Covid-19, que estão em curso na UFMG, na UFRJ e na UFPR, bem como as pesquisas para desenvolver um spray imunizante, que estão em andamento na USP. Isso prova que nem mesmo a crise humanitária e sanitária que enfrentamos serviu para que o governo Bolsonaro compreendesse a importância das universidades federais. Estas instituições públicas, que são as principais produtoras de ciência no país, vêm cumprindo um papel fundamental no enfrentamento ao vírus.
E além dos prejuízos no presente, o país também está comprometendo o seu futuro. Diante da redução de bolsas de pesquisa e iniciação científica e sucateamento das instituições públicas de ensino, jovens carecem de perspectivas para ingressarem em carreiras de produção de conhecimento. E na esteira da falta de incentivo, o Brasil vê o crescimento da “fuga de cérebros” – ou seja, cientistas migram para outros países em busca de melhores condições para desenvolverem as suas pesquisas.
Por tudo isso, devemos sempre reforçar que o orçamento público para o desenvolvimento científico e tecnológico não é um gasto, mas sim um investimento, e por ser público tem um amplo alcance para toda a população do país. Como exemplificado acima e em tantos outros casos que poderíamos citar, os valores destinados à produção de conhecimento se revertem para a sociedade, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. E esse trabalho se faz ainda mais necessário, neste momento, em que o país terá dificuldades para superar as consequências da necropolítica do governo Bolsonaro, que acentuou o abismo da desigualdade social e os danos causados pela pandemia.
Nós, do APUBHUFMG+, mantemos a nossa bandeira de luta por mais investimentos do Estado nas universidades federais e instituições científicas brasileiras. A todas as professoras e todos os professores, a comunidade acadêmica e a população em geral, convidamos a somarem forças, com o nosso sindicato, nesta causa que é de todas e todos nós!
APUBHUFMG+ – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e Campus Ouro Branco/UFSJ – Gestão Travessias na Luta – 2020/2022
