Professores da UFMG rejeitam a proposta do governo e mantêm a greve
Assembleia das professoras e dos professores da UFMG, na manhã de hoje de 17 de maio, no Auditório da Reitoria da universidade | Foto: Acervo APUBHUFMG+.
Professores e professoras da UFMG rejeitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo federal no dia 15 de maio em reunião da Mesa Específica e Temporária no MGI. A decisão foi tomada em assembleia geral docente realizada na manhã desta sexta-feira, 17 de maio, no auditório da reitoria da UFMG. A categoria votou também pela manutenção da greve na instituição.
Na assembleia, a categoria ratificou os nomes dos Integrantes do Comando Local de Greve (CLG) dos Docentes da UFMG. Ratificou-se também os Delegados e Observadores da UFMG indicados pelo CLG que integraram o CNG e que integrarão o CNG na próxima semana.
O APUBHUFMG+ têm integrado o Comando Nacional de Greve (CNG) das entidades em âmbito nacional. O CNG organizado pelo ANDES-SN em 15 de abril de 2024, em seu regulamento permite a mobilização das entidades em âmbito nacional, em cooperação e fortalecimento da luta, e no seu Regimento permite expressamente a participação de outros sindicatos autônomos, a exemplo do sindicato APUBH, que não é seção sindical do ANDES e que deflagrou greve por tempo indeterminado. Então, por isso, a indicação / ratificação dos docentes da UFMG para participarem do CNG do ANDES se dá nesse espírito de cooperação e mobilização nacional com as diferentes entidades que representam professores nas universidades federais no país. O regimento do CNG prevê a indicação ou ratificação em Assembleia, de delegado com direito a voto que seja de sindicato autônomo, ou seja, de entidade que não pertença à base de representação do ANDES-SN.
As deliberações da assembleia apontam para a continuidade e fortalecimento de nosso movimento, tendo como data crítica o dia 27 de maio, quando termina o prazo, estipulado pelo governo, para que as entidades nacionais respondam se pretendem ou não aderir ao acordo oferecido. Tendo em vista esse horizonte de lutas, estamos em um momento para impulsionar o nosso movimento e de fortalecer as nossas bandeiras de luta. Assim, a nossa categoria somará forças à Marcha da Classe Trabalhadora, a ser realizada na próxima quarta-feira (22/05) em Brasília (DF).
Convocada por representações sindicais, essa é uma iniciativa para apresentar, ao governo Lula e ao Congresso Nacional, uma agenda voltada a assegurar pleno emprego, melhores salários e o desenvolvimento econômico e social no Brasil. Nesse sentido, a manifestação levantará as bandeiras de lutas da revogação do Novo Ensino Médio e das reformas Trabalhista e da Previdência, assim como a valorização do serviço público, do salário mínimo e das aposentadorias.
Análise da proposta final do governo
Em seguida, os professores e professoras discutiram a última proposta do governo. Essa versão manteve a recomposição salarial em 0% em 2024 e ofereceu 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. O governo propôs ainda uma reformulação da carreira em duas etapas: 1) janeiro de 2025, por meio da aglutinação das classes iniciais (A/DI e B 1/DII 1 na categoria B 2 /DII 2), criando uma classe de entrada no Magistério Federal.
A nova proposta prevê, ainda, o aumento de aumento para 4,5% nos steps dos C 2 a 4 e D 2 a 4, assim como a redução do padrão D 1 e DIV 1 de 25,0% para 23,5%. Devemos observar, ainda, a segunda etapa da reformulação da carreira em maio de 2026. Isso implica no aumento nos steps C 2 a 4 e D 2 a 4, que passariam para 5,0%. Já o padrão C1 passariam de 5,5% para 6%, e o padrão D 1 e DIV 1 mudaria para 22,5%.
Também cabe destacar os índices de variação salarial, que tendem a ser percebidos do período atual até maio de 2026. Esse pode variar de 12,8% até 31,2%, dependendo do nível da carreira. Nessa etapa da exposição, também foi chamada a atenção para a variação de impacto orçamentário, no período compreendido entre o início da greve e a última proposta do governo. O índice subiu de R$ 3,46 bi para R$ 6,28 bi. Ou seja, um aumento de R$ 2,82 bilhões.
Confira a Apresentação e Avaliação das Propostas apresentadas pelo Governo Federal nos dias 13 e 15 de maio de 2024 no Ministério de Educação (MEC) e no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): https://bit.ly/3QMakfe
Histórico Greve docente na UFMG
No último dia 15 de maio, a nossa greve de professoras e professores da UFMG completou um mês. Com a nossa adesão e mobilização local temos fortalecido o movimento nacional, que ocupa diversas instituições de educação federal no país. Atualmente, as professoras e os professores estão em greve em, ao menos, 54 instituições de ensino federal, de acordo com o balanço do ANDES-SN. E além da categoria docente, o movimento grevista na educação federal envolve, ainda, os nossos colegas técnico-administrativos e os estudantes.
Ao longo desse período, protagonizamos uma série de ações de mobilização e de agitação junto aos nossos colegas docentes na universidade. Assim, promovemos reuniões permanentes do Comando Local de Greve, encontros nas unidades e debates sobre temas específicos relacionados a greve na UFMG. Além disso, apoiamos a construção de manifestações dentro da UFMG e em Belo Horizonte e em Montes Claros, assim como em Brasília. No dia 22 de maio estaremos na Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília. Os professores que desejarem participar da Marcha devem se inscrever no formulário enviado pelo sindicato. E desde o início da greve, a mobilização docente vem sendo construída em sintonia com TAEs e estudantes.
Embora não tenhamos ainda atingido o cumprimento integral de nossas pautas, o nosso movimento já alcançou conquistas estratégicas. Em outras palavras, a nossa pressão sobre o nosso “patrão”, o governo federal, está surtindo efeito. Assim, depois de um mês de greve, não precisamos ter dúvidas: o nosso movimento tem sido vitorioso!
Negociações com o governo federal
O atual governo retomou o diálogo com o funcionalismo público, por meio da reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Isso representou um avanço, considerando que esse canal oficial foi interrompido nos governos Temer e Bolsonaro. Logo no primeiro ano de mandato do governo atual, foi aprovado um reajuste emergencial de 9% para os servidores, em conjunto com um reajuste no auxílio-alimentação, ainda bem menor do que outras categorias de servidores do sistema federal. Algo que, embora estivesse longe de suprir as perdas acumuladas, trouxe algum alívio e uma perspectiva positiva para as próximas rodadas de negociação.
O aumento nos benefícios, no entanto, deixa de fora parte expressiva da categoria, já que não contempla a parcela aposentada dos servidores e servidoras do setor da educação do funcionalismo. Inclusive, um aumento restrito aos benefícios também afetaria os trabalhadores que, hoje, estão na ativa. Afinal, o valor dos benefícios não é levado em consideração nos cálculos para a aposentadoria. Ou seja, embora possa trazer alguma recomposição no presente, o futuro sairia comprometido.
A categoria construiu, então, uma contraproposta para o governo. Essa alternativa teve como base o levantamento, realizado pelo DIEESE, sobre as perdas salariais acumuladas nos vencimentos, no período de setembro de 2016 a dezembro de 2023. Ou seja, fez-se um apelo por uma recomposição salarial, sem ganho real para a categoria, com uma projeção de recomposição de 22,71% dividida em três parcelas iguais a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Essa contraproposta, porém, foi rejeitada pelo governo.
Inconformada com essa situação, a categoria deu continuidade às mobilizações da campanha salarial, o que culminou nos atuais movimentos grevistas. Em resposta à pressão exercida pela greve na educação federal, no dia em que o nosso movimento grevista completou um mês, o governo apresentou uma nova proposta à categoria.
Na última quarta-feira (15/05), ocorreu a quinta rodada de negociações da Mesa Específica e Temporária que trata das carreiras de docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, quando o governo apresentou a proposta final de acordo com a categoria. Essa alternativa deve, agora, passar pela análise e deliberação das bases. E o governo estipulou o dia 27 de maio como o prazo final para que a bancada sindical apresente a sua resposta à proposta.
