Professores da educação básica lutam por seus direitos em todo o país
Mobilizações estão sendo realizadas por professores e professoras em vários estados brasileiros reivindicando o pagamento do reajuste de 33,24% do piso nacional do magistério de 2022, transformando o salário médio da categoria em R$3.800. Movimentos grevistas estão ocorrendo em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Goiás e Ceará.
As greves, manifestações e atos de rua estão sendo realizados em todo o território brasileiro desde fevereiro deste ano. Nas redes municipais, as manifestações já garantiram o pagamento do reajuste, como por exemplo no estado do Ceará que conseguiu para mais de cem cidades esse mesmo reajuste e mesmo em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Na rede estadual a correção também foi aprovada, como é o caso do estado do Rio Grande do Norte.
Em Minas Gerais, milhares de professores e professoras decidiram em assembleia no dia 06 de abril, manter a greve que se iniciou no dia 9 de março. No último dia 30 de março, foi votado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei (PL) nº 3.568/22. A proposta original do governo estadual concederia um reajuste de apenas 10,06% para todos os servidores públicos civis e militares. Porém, graças ao movimento grevista, a ALMG aprovou em 2º turno um texto com emendas que levariam ao pagamento do piso nacional da educação para os professores.
O governador Romeu Zema, porém, vexamosamente, vetou o aumento para as categorias da educação, saúde e segurança pública, embora tenha sancionado aumentos superiores à proposta inicial para o Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Por isso, o movimento de luta dos professores e professoras continua no sentido de mostrar aos parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais a importância de uma educação pública valorizada e de excelência, e derrubar o injusto veto do governador.
Importante ressaltar que uma das promessas de governo de Bolsonaro era investir em educação básica e inverter a lógica de distribuição de recursos da educação, com mais investimento na educação básica em relação ao Ensino Superior. Embora não concordamos com esta proposta distributiva do orçamento público, o que se tem hoje é que não está ocorrendo investimento em nenhum nível da educação. Muito pelo contrário, a educação básica e superior vem passando por um processo de desmonte. Inclusive em sua campanha política, Bolsonaro defendeu a qualificação dos professores, o que também não vem acontecendo na prática. Neste ano de 2022, a Lei Orçamentária Anual aprovada previu mais cortes, na casa dos R$ 800 milhões no Ministério da Educação, incidindo tanto na Educação Básica quanto no Ensino Superior.
Ainda em 2018, pesquisa encomendada ao Ibope pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), demonstrou que para 40% da população do país, embora um percentual abaixo da média, apontou-se para a relevância de que a principal ação para melhoria da educação básica pública brasileira passaria por um melhor pagamento aos professores de ensino básico.
A destruição da educação, tanto básica quanto superior, é um plano do atual governo para acabar com o pensamento crítico dos jovens no país e ter controle total sobre os sonhos e a vida da população. A categoria da educação básica nunca foi valorizada no Brasil e é um grupo que sempre precisou se sacrificar para se manter. Os salários que já eram baixíssimos, com a inflação aplicada durante a pandemia, se tornaram insustentáveis. Professores e professoras não possuem incentivos para continuar trabalhando e educando os jovens do nosso país, de onde virá grande parte do pensamento científico, técnico e criativo das próximas décadas. Portanto, nos do APUBHUFMG+ chamamos a toda nossa categoria a prestar sua solidariedade e apoio ao movimento grevista realizado em toda federação pelos docentes da educação básica.
APUBHUFMG+ – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e Campus Ouro Branco/UFSJ – Gestão Travessias na Luta – 2020/2022
