Professoras e professores participaram de Assembleia do APUBH nesta quinta-feira (06/12)

O Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH) realizou Assembleia Geral Extraordinária nesta quinta-feira (06/12), no auditório 1A do CAD1 do Campus Pampulha da UFMG. A categoria docente discutiu a luta contra a Reforma da Previdência, a ameaça de suspensão de pagamento de insalubridade e a articulação com entidades nacionais.

As professoras e os professores presentes discutiram as medidas recentes do Governo Federal que, utilizando a crise financeira como pretexto, penalizam os servidores públicos federais, especialmente os docentes de universidades. Os resultados dessas medidas podem causar o esvaziamento da Universidade, através do desestímulo ao ingresso e dificuldades para a permanência. Em última análise, a categoria analisou que está em curso um processo de desmonte da Educação, que tem como meta a privatização da Educação Superior.

Outro fator levantado foi a perseguição a professores, com o objetivo decombater o ambiente acadêmico que, por excelência, é um espaço de pluralidade de pensamento, resistência e crítica social. As ameaças à carreira docente incluem perseguição, cerceamento da liberdade de cátedra e congelamento da remuneração. Para os docentes tais mudanças soam como uma forma de retaliação à categoria.

Luta contra a Reforma da Previdência

Para discutir a questão da Reforma da Previdência, a Assembleia teve a presençada diretora da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais (AFFEMG), Maria Aparecida Meloni, que integra a coordenação da Frente Mineira Popular em defesa da Previdência Social. O APUBH é uma das entidades que compõem a Frente.

Melonifrisou que passamos por um momento de incerteza sobre quais medidas da proposta de Reforma da Previdência serão, de fato, colocadas em votação, devido à mudança de governo e a falta de um posicionamento concreto da próxima gestão. Ela comentou ainda a participação do Sindicato e de outras entidades na mobilização, ressaltando a necessidade de articulação constante entre sindicatos e movimentos populares e de contínua conscientização da sociedade. Meloni também propôs a formação de uma Coordenação mais ágil dentro da frente mineira, convidando a Apubh para participar desta Coordenação. A proposta foi aprovada pela assembleia.

Ameaça de suspensão de pagamento de insalubridade

As recentes Orientações Normativas, editadas pelo Ministério do Planejamento, referentes às concessões dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e da gratificação de raio-X, podem afetar docentes da UFMG. Diante desse quadro, o APUBH encaminhou Ofício à Pró-Reitoria de Recursos Humanos – ProRH/UFMG, solicitando informações referentes ao caso na UFMG. Para orientar a categoria, a Diretoria do Sindicato e a advogada Flávia Mesquita, assessora jurídica, elaboraram Histórico sobre as revisões dos adicionais ocupacionais na UFMG.Clique aqui para acessar documento e o Ofício encaminhado à Pró-Reitoria de Recursos Humanos – ProRH/UFMG.

“De início, a Assessoria Jurídica indica uma ação ordinária a ser proposta em face da UFMG e da União, perante a Justiça Federal de Minas Gerais, com pedido de tutela de urgência, para a manutenção em folha de pagamento dos adicionais ocupacionais atualmente percebidos pelos professores, até que sejam realizados novos laudos por profissionais competentes e independentemente do prazo concedido pelo Ministério do Planejamento”, indica o documento.

Conforme indicado pelo APUBH, a Assembleia deliberou pelo ajuizamento da ação ordinária, assim que o sindicato disponha de prova material e documental suficientes para corroborá-la. Foi decidido ainda que o Sindicato fará o levantamento de docentes da Universidade que serão afetadospelas Portarias. Outra medida aprovada foi a elaboração de material informativo, com orientaçõessobre as novas formas de vistoria e laudo, as ilegalidades presentes nas mudanças e as possíveis formas de enfrentamento.

Articulação com entidades nacionais

Diante das questões que se apresentam aos docentes, e que perpassam por outras Universidades além da UFMG, na Assembleia anterior (13 de novembro), a categoria levantou a possibilidade de diálogo e articulação com entidades sindicais docentes em âmbito nacional – Proifes-Federação ou Andes-SN e a sua eventual filiação em uma das entidades nacionais. Nesta assembleia, as e os docentes aprovaram um cronograma do processo de discussão com a base da APUBH e tomada de decisão sobre a possível filiação (ou não) a uma das entidades nacionais. Clique aqui para conferir o Cronograma aprovado de discussão para 2019.