Privatizações a todo vapor
A privatização das empresas estatais e da prestação de serviços públicos brasileiros foi bandeira de campanha do governo Bolsonaro. As privatizações foram alardeadas como o aspecto que seria “liberal” deste mandato, prometendo diminuir o papel do Estado e abrir as portas para a iniciativa privada. Paulo Guedes, ministro da economia, ainda em junho de 2019, primeiros meses do governo Bolsonaro, prometeu que o governo dispararia o “canhão das privatizações” e que viria coisa grande por aí.
E veio. A privatização da Eletrobrás, maior empresa de energia elétrica do Brasil e da América Latina e quinta maior empresa de energia renovável do mundo, saiu do papel e se encontra nos tramites finais nos órgãos legislativos. Não será uma medida em favor da população. A promessa é que os preços da energia elétrica fiquem mais caros e os custos da indústria sejam repassados ao consumidor. Em locais do Brasil em que a prestadora de fornecimento de energia elétrica já são empresas privadas, como o Amapá, os “apagões” são mais recorrentes. Aumentarão os riscos ao meio ambiente, já que a Eletrobrás possui 47 barragens hídricas, que como o crime da Vale demonstrou, a iniciativa privada não tem preocupação com a manutenção de barragens. Significa, também, a demissão de milhares de trabalhadores, em um país que está batendo recordes de desemprego.
Outra empresa cuja privatização está sendo encaminhada é os Correios, única empresa brasileira presente em todo território nacional. Todo o sistema de inteligência do governo passa pelos Correios. A empresa possui interface com o Ministério da Educação e faz entrega de livros didáticos em todo território nacional, o que permite que o ano letivo comece em todos os lugares ao mesmo tempo. Também trabalha diretamente com o Ministério da Saúde, transportando vacinas e insumos hospitalares. Em inúmeras pequenas cidades, os Correios é o único correspondente bancário. Por fim, a empresa oferece sistema de postagens mais barato do que todas as empresas privadas que atuam no Brasil.
Para justificar estas privatizações, o governo Bolsonaro deu a entender que estas duas empresas geram mais gastos que receitas. Porém, nos últimos três anos a Eletrobrás teve um superávit de R$ 30 bilhões, enquanto ano passado o correios gerou cerca de R$ 1,53 bilhão de lucro. Outra tática do governo é precarizar essas empresas através de desinvestimento em pessoal e infraestrutura, piorando o serviço e, assim, tentando criar uma falaciosa justificativa a ser apresentada à população. No caso dos Correios, não há concurso público desde 2011.
Nós, da educação, precisamos ficar atentos. O desinvestimento é absurdo. Em números, considerado a inflação, o orçamento do MEC para o Ensino Superior em 2010 era de R$ 7,1 bilhões. Em 2021, é de R$ 4,5 bilhões. A lógica de se tentar desacreditar a educação pública, seja básica ou superior, perante a opinião pública é evidente. O governo Bolsonaro, em lugar de valorizar a ciência e a pesquisa nacional tem trilhado o caminho do negacionismo e o obscurantismo.
Precisamos continuar lutando contra a eminente privatização de empresas do porte da Eletrobrás e dos Correios. A cada empresa pública privatizada, perdemos muito de nossa soberania nacional. Precisamos ter em mente que a Educação, uma das poucas áreas majoritariamente públicas do Brasil, está também na mira da privatização. É através da nossa luta e de nossa solidariedade de classe, mostrando a toda a sociedade o quanto a população do Brasil perde quando um serviço público é precarizado e vendido a iniciativa privada, que barraremos os projetos lesa pátria e entreguistas do governo Bolsonaro.
APUBHUFMG+ – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e Campus Ouro Branco/UFSJ – Gestão Travessias na Luta – 2020/2022
