Participe da assembleia docente em defesa do serviço público e contra a destruição das nossas carreiras, que está embutida na Reforma Administrativa
Está em curso no “Congresso inimigo do povo”, dominado pelo Centrão e pela extrema direita, mais um ataque ao serviço público e, portanto, às Universidades Federais. A bola da vez são três peças legislativas criadas por um Grupo de Trabalho da Câmara, que foi presidido pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), e cujo relator foi o deputado Zé Trovão (PL-SC).
Não se trata de uma ‘reforma’, mas de uma demolição do serviço público, que volta a tornar constitucional o teto de gastos sociais e subordinando nossos salários e nossas condições de trabalho à política de austeridade fiscal que nossos inimigos pretendem consolidar por meio de um conjunto complexo de propostas legislativas e que estamos desafiados a combater.
Se aprovada, a ‘reforma’ sepultará as chances de reestruturarmos a carreira docente do magistério federal com reenquadramento de aposentados, malha salarial mais justa, bem como mediante a garantia de melhores condições de trabalho que, por sua vez, depende da recomposição do orçamento das universidades.
Conforme já destacamos em outra nota, a ocupação das ruas com mobilização massiva é o caminho para derrotar uma maioria no Congresso Nacional que representa, exclusivamente, os interesses do capital financeiro e da elite empresarial. Por isso, estamos preparando nossa presença em Brasília, no próximo dia 29/10, junto com servidore(a)s público(a)s vindo(a)s de todo o Brasil. Nessa data, podemos e devemos construir uma grande Marcha do Serviço Público contra a Reforma Administrativa, na Capital Federal.
Para debatermos e deliberarmos o indicativo de paralisação que, nessa data, viabilizará a presença de um número mais expressivo de docentes na Marcha, o APUBH convoca filiado(a)s e não filiado(a)s para a assembleia geral extraordinária do dia 22/10. Além da mobilização contra a demolição dos serviços públicos, vamos discutir a proposta de rompimento das relações da UFMG com Israel, em solidariedade ao Povo Palestino, que tem sido cruel e impunimente dizimado pelo sionismo do Estado de Israel, por meio de um genocídio que tem sido acompanhado por todo(a)s aquele(a)s com acesso a informações que circulam fora da mídia empresarial e hegemônica nos meios de comunicação do Brasil e do ocidente.
O edital de convocação da assembleia foi publicado em um jornal impresso de circulação diária [acesse aqui], conforme exige nosso estatuto. Sua presença na assembleia é fundamental! Nossas carreiras, salários e condições de trabalho estão severamente ameaçados, assim como a possibilidade da população brasileira ter acesso universal, gratuito e de qualidade à educação, saúde e assistência social e aos demais direitos sociais previstos na Constituição.
Se hoje já adoecemos devido à combinação de condições de trabalho precárias com a exigência de trabalho burocrático e com metas de produtividade intensificadoras do trabalho docente, esteja certo de que enfrentaremos condições severamente piores no caso de aprovação da proposta de reforma administrativa, que foi concebida pela coalizão entre os blocos do Centrão e da Extrema-direita no Congresso Nacional. Essa proposta representa a consolidação e o aprofundamento da precarização da docência no magistério federal. O passo seguinte será a privatização dos serviços públicos.
Contamos com o seu discernimento para compreender a gravidade do momento que estamos vivendo. A reunião do Conselho de Representantes de Unidades do APUBHUFMG+, que foi realizada nesta semana, no dia 08/10, propôs dois encaminhamentos importantes: 1- realização de reuniões em todas as unidades, para discutir o indicativo de paralisação que será deliberado na Assembleia do dia 22/10; 2- identificação de pelo menos duas pessoas docentes para representar a unidade acadêmica na Marcha em Brasília. Cada unidade deve informar ao APUBH o horário e o local de realização de sua reunião, pelo telefone/Zap 31 99509-2488 e/ou pelo e-mail apubh@apubh.org.br. Na medida do possível, nós enviaremos um representante do APUBH para acompanhar a reunião e dar mais informações sobre a proposta de Reforma Administrativa e suas ameaças a nossa carreira e aos nossos direitos.
Esperamos você na Assembleia de 22/10, para construirmos juntos uma grande Marcha em Brasília no dia 29/10!
