O APUBH enviará ônibus à Marcha para Ciência no Congresso Nacional
Ação foi aprovada ontem na Assembleia Geral dos Professores da UFMG
Em assembleia realizada ontem, 26/09, os docentes da UFMG aprovaram a adesão à Greve Geral da Educação de 48 horas nos dias 2 e 3 de outubro. A categoria aprovou também o envio de ônibus à Marcha Para a Ciência no Congresso Nacional convocada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para o dia 2, em Brasília.
A Marcha tem como objetivo chamar a atenção dos parlamentares para a proposta de pauta orçamentária a ser levada à Comissão Mista de Orçamento (CMO) e:
a) reivindicar recursos para investimento no MCTIC, para o orçamento de 2020, no mínimo igual ao de 2017, para manter atividades básicas;
b) reivindicar a extinção da Reserva de Contingência do FNDCT, que se configura em desvio de finalidade;
c) reivindicar que o orçamento da Capes retorne ao valor aprovado pelo Congresso para 2018;
d) Destinação no Orçamento 2020 dos recursos de custeio e investimento para as universidades federais e os IFES no nível do aprovado pelo Congresso para 2019.
A agenda da Marcha contempla ainda as seguintes ações:
1) Pauta legislativa que inclui: a aprovação do projeto que destina 25% do Fundo Social do Pré Sal para C&T; Mudanças no FNDCT, transformando-o em fundo financeiro; Aprovação da PEC 24, que exclui na Emenda 95 (teto de gastos), as receitas próprias das Instituições Federais de Ensino.
2) Ação junto ao governo e ao parlamento: luta pela Não extinção do CNPq e Finep, como tem sido aventado em setores governamentais.
No dia 2 de outubro, as atividades serão iniciadas às 08h30 com recepção das Sociedades científicas e participantes da Marcha para a Ciência no plenário 13 da Câmara e Organização dos grupos que farão as visitas aos gabinetes dos parlamentares, em especial os da CMO e lideranças partidárias. Entre 10h e 15h30 serão realizadas visitas e conversas com parlamentares e a entrega do documento sobre o Orçamento para CT&I. Finalmente, às 16h – em frente à rampa do anexo 2 da Câmara, ocorrerá ato político da Marcha para a Ciência.
Os professores e as professoras interessados, com disposição e disponibilidade para ir à Brasília, deverão encaminhar e-mail para apubh@apubh.org.br até o próximo domingo, 29/09, às 23h59, para que seja viável aluguel de ônibus e providenciar documentação necessária.