Nota: No dia mundial da saúde há pouco o que se comemorar no Brasil
No dia 7 de abril comemora-se o Dia Mundial da Saúde. A data é a mesma da criação da Organização Mundial de Saúde (OMS), ocorrida em 1948. E, pelo segundo ano consecutivo, se passa em meio à pandemia de Covid-19, doença que já infectou mais de 132 milhões de pessoas e matou outras 2,9 milhões de pessoas no mundo.
Os números são assustadores e foram ainda piores em países governados por poderes executivos negacionistas, anticiência e proponentes de uma verdadeira necropolítica. Justamente por isso, o país com maior número de casos e de mortes é o Estados Unidos, governado até janeiro pelo negacionista Donald Trump seguido de perto pelo Brasil, governado por Jair Bolsonaro.
No Brasil, o governo Bolsonaro, por inúmeras vezes, negou a seriedade da pandemia e desencorajou o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Incentivou o uso de medicações sem nenhuma comprovação científica para o tratamento da doença e se posicionou contrário à vacinação, único meio de controle efetivo da pandemia segundo os principais órgãos de saúde do mundo, como a OMS. Por isso, alcançamos a assombrosa marca de mais de 13 milhões de infectados e mais de 330 mil mortos por Covid-19.
No conjunto das categorias dos profissionais da saúde, os dados são elucidativos quanto a necropolítica dos governos negacionistas. Estudo realizado pelo Conselho Internacional de Enfermagem (ICN) que teve por base 60 dos 130 países que abrange, elucidou que em um ano de pandemia, morreram 3 mil profissionais da enfermagem ao redor do mundo. No Brasil, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), em análise para o mesmo período, demonstrou-se que ao menos 702 enfermeira(o)s, auxiliares e técnica(o)s de enfermagem morreram em decorrência das complicações causadas pelo Covid-19. Desse total, no período entre janeiro e março de 2021, morreram 234 profissionais, metade das mortes ocorridas nessa categoria de profissionais no Brasil em 2020.
Estes números assustadores não advêm apenas da verborragia bolsonarista. As ações práticas do governo federal são as grandes responsáveis pelo colapso do sistema de saúde que estamos vivendo. Na Lei Orçamentária Anual de 2021, que define para onde o governo federal irá destinar verbas, houve uma diminuição de 24 bilhões da verba destinada para a Saúde. Para a Ciência e Tecnologia, setor que trabalha diretamente com inovação e pesquisa para o combate ao coronavírus, o corte foi de quase 29%. Destaca-se que não há nenhuma linha na Lei que fala de verba diretamente direcionada ao combate a pandemia.
Isso em um cenário em que não houve nenhuma perspectiva de se quebrar com a Emenda Constitucional 95 de 2016, que estabeleceu um teto de gastos por 20 anos, mesmo em áreas essenciais, como a Saúde. O plano de vacinação no Brasil é insuficiente. O país está se tornando um centro de mutações virais, o que torna, a partir das variações genéticas do coronavírus, a pandemia que nos assola em ainda mais letal.
Assim, há muito pouco que se comemorar neste Dia Mundial da Saúde. O momento não deveria ser de se estipular teto de gastos ou, pior, de diminuir o orçamento para áreas essenciais de combate ao Covid-19, como está fazendo o governo Bolsonaro com o apoio de um Congresso Nacional que se omite de sua responsabilidade constitucional com a população do Brasil e, consequentemente, com a Saúde, a Educação e a Ciência.
O momento é de se despender todos os esforços para salvar vidas. É de valorizar os serviços públicos que estão na linha de frente no combate à pandemia. É de valorização dos profissionais da saúde. As ações do governo Bolsonaro não deixam dúvidas que a inépcia do combate à doença que nos assola não é casualidade, não é falta de preparo. É um projeto político. Devemos nos posicionar abertamente contra o governo Bolsonaro, pela valorização da saúde pública e de seus profissionais. Só assim para sairmos do cenário calamitoso e caótico que estamos vivendo.
#ForaGovernoBolsonaro
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#Vacina salva Bolsonaro Não
APUBHUFMG+ – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e Campus Ouro Branco/UFSJ – Gestão Travessias na Luta – 2020/2022
