Nota da Diretoria do Apubh de repúdio à intervenção e desrespeito à autonomia da UFRGS
É com revolta que recebemos a notícia da escolha pelo Presidente da República do terceiro colocado na consulta para Reitor, realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Esta não é a primeira vez e só aumenta a insegurança das Universidades Públicas. É explícito o desprezo deste Governo em relação à democracia, a Educação Pública, às agências de Fomento, à Ciência e tecnologia, e à autonomia das Instituições de Ensino e Pesquisa Federais. Após os cortes no orçamento das IFES em 2019, o que nos levou às grandes manifestações com os estudantes e técnicos, em maio e junho do ano passado, com mais de 200 mil pessoas nas ruas de Belo Horizonte, novamente nos deparamos com os cortes no orçamento enviados ao Congresso, de 1,8 bilhão para as Universidades e Institutos Federais, luta na qual nos empenhamos para a sua reversão.
Em relação à escolha dos Reitores (Reitoras), a indicação do terceiro colocado na Consulta da UFRGS pelo Presidente, agride a autonomia Universitária. Embora, previsto no artigo 16, da lei 9192 de 1995, a escolha do primeiro colocado da lista tríplice pelo Presidente da República sempre foi tradição nos Governos anteriores, respeitando a vontade e os critérios das Comunidades Universitárias. No caso da UFRGS, este tem sido o caso desde 1988. Na consulta realizada on-line, com mais de 15000 votantes, o dobro de participantes da consulta de 2016, a chapa 2, de Rui Oppermann e Jane Tutikian, que obteve o primeiro lugar, alcançou 0,387688 no índice de aprovação, e a Chapa 3, em segundo lugar, com Karla Maria Müller e Claudia Wasserman, obteve o índice de 0,251304. A chapa 1, na terceira posição, obteve o menor índice de 0,120896 com os candidatos Carlos André Bulhões Mendes e Patrícia Helena Lucas Pranke. Este índice foi calculado já levando em conta os pesos de cada categoria previstos na Constituição. Os números mostram de forma contundente que a chapa 1 conta com a preferência da maioria absoluta dos votantes, sendo a Chapa 3 escolhida por uma minoria (menos de 16 % no cálculo com os pesos).
É óbvio que foi uma escolha que desrespeita a decisão da Comunidade Acadêmica da UFRGS, que vive o dia a dia da educação, pesquisa e extensão. A Diretoria do Apubh se solidariza com a UFRGS e a sua comunidade e repudia esta agressão à autonomia das Universidades Públicas na escolha de seus Reitores e Reitoras.
A diretoria da APUBH diz, BASTA! Chegou a hora de lutar para mudar a Lei 9162, em defesa da autonomia das universidades públicas. O Presidente deve homologar a escolha realizada democraticamente pela comunidade universitária!
Diretoria do Apubh.
