Neste domingo, 12/10, em BH, voltamos às ruas contra o Congresso inimigo do povo!
O Congresso Nacional inimigo do povo, com uma maioria composta pelo Centrão e extrema direita, mantém sua agenda de inviabilizar os compromissos sociais que o governo Lula assumiu na eleição de 2022.
Em julho, o povo ocupou maciçamente as ruas para protestar contra a derrubada pelo Centrão e extrema direita do decreto emitido pelo Executivo de ampliar a arrecadação taxando bancos, bilionários e bets, com ajustes na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Fomos para a rua denunciar essa sabotagem da agenda de promover justiça tributária em nosso país, em um claro desrespeito à Constituição, na medida em que a derrubada do decreto do IOF significou um avanço do Congresso Nacional sobre prerrogativa exclusiva do Executivo para instituir imposto sobre operações de crédito financeiras e alterar as alíquotas, desde que atendidos os limites e condições estabelecidos em lei.
O STF invalidou parcialmente a decisão da Câmara Federal e devolveu o decreto para que Executivo e Legislativo buscassem construir em acordo nova proposta relativa à cobrança do IOF que garantisse o equilíbrio fiscal. Mesmo desidratando o montante de recursos a ser arrecadado por meio de regulamentação via Medida Provisória, com muitas concessões do Executivo, reduzindo indevidamente a cobrança de imposto das Casas de Apostas online, o Centrão, mais uma vez, descumpriu o que foi acordado e sequer votou a Medida Provisória, deixando que fosse ultrapassada a data limite para sua aprovação, com o seu consequente arquivamento. Ao buscar impor uma derrota a Lula e sabotar o seu governo, esse Congresso derrota o povo brasileiro!
Por isso, chamamos a comunidade universitária da UFMG e toda a população belorizontina a ocupar a Praça da Liberdade neste domingo, 12/10/25, a partir das 9h, junto com artistas mineiros também indignados com esse Congresso inimigo do povo! Os ricos precisam pagar imposto em nosso país para que o povo brasileiro tenha acesso universal, gratuito e de qualidade aos direitos sociais previstos na Constituição, como educação, saúde e segurança.
A derrubada da PEC da Blindagem e a aprovação da isenção do Imposto de Renda e taxação dos mais ricos mostraram que para barrar a agenda neoliberal do Centrão e da extrema direita temos que ocupar as ruas e pressionar por pautas que melhoram a vida do povo brasileiro.
Então, venha com a gente participar do Ato por Justiça Tributária!
Venha cantar e mostrar sua indignação junto com Renegado, Titane, Isadora, Flávio Boca, Gabriel Guedes, Sanducka e Pereira da Viola!
Vai ser neste domingo, 12/10, na Praça da Liberdade!
A concentração começa às 9h, seguida do Ato Cultural das 10h às 11h, quando seguiremos em caminhada para a Praça Afonso Arinos.
