Na assembleia de 25 de abril, ANDES-SN apresentou análise da nova proposta do governo
A assembleia da categoria docente da UFMG, realizada no dia 25 de abril, recebeu um representante do ANDES-SN no ponto de pauta dedicado à avaliação da proposta apresentada pelo governo. A análise foi conduzida pelo professor Gustavo Seferian, presidente do sindicato nacional.
Em sua fala, o professor levantou as reinvindicações da categoria em contraposição a nova proposta governista. De acordo com o professor Seferian, a reinvindicação de reajuste salarial, defendida pela categoria, se baseia nas perdas salariais acumuladas, no período compreendido entre o golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff e final de 2023. A partir desse recorte, estipulou-se a necessidade recomposição salarial na ordem de 22,71%. Essa percentagem deveria ser paga em três parcelas iguais de 7,06%, nos anos de 2024, 2025 e 2026. A proposta, contudo, foi rejeitada pelo governo. No lugar, foi apresentada a alternativa de uma margem de recomposição de 9%, em janeiro de 2025, e de mais 3,5%, em maio de 2026.
Sobre a demanda referente aos benefícios, o presidente do ANDES-SN levantou o pleito por equiparação com os valores recebidos pelos servidores dos demais Poderes – Executivo e Judiciário. Como ele pontuou, essa reinvindicação está em sintonia com as entidades representativas dos servidores públicos federais. Ou seja, FONASEFE, SINASEFE, FONACATE e centrais sindicais. Essa demanda também não foi atendida.
Prosseguindo com a análise, o professor abordou a reinvindicação de reestruturação da carreira da categoria. “A partir do que foram acúmulos históricos do movimento nacional docente em escala nacional, nós apresentamos uma necessidade de reorganização da nossa carreira. Uma carreira que possa ser mais equânime, diante das alterações de quem está no piso, no início da carreira, e aqueles que está no topo, sem hierarquizações, sem mediações a partir das chaves das classes”, descreveu o sindicalista. E completou indicando a pauta da unificação da carreira docente na educação federal, com o intuito de reunir docentes do magistério superior e do EBTT no mesmo segmento.
Seferian observou que o governo não deu uma resposta efetiva em relação a esse tópico. A nova proposta, ainda segundo o professor, apenas atinge uma das partes da carreira. Nesse caso, seriam afetados os steps de 4%, que passariam para 4,5%. A proposta, no entanto, não trouxe alterações sobre os steps superiores. O professor lembrou, ainda, que a implementação só ocorreria em 2025. Além do que, esse quesito da proposta se limita a uma reorganização de tabelas, que afetaria a todos que já passaram por esses steps no ano anterior. E o mesmo se aplicaria aos docentes da carreira EBTT.
O presidente do ANDES-SN também chamou a atenção para Instrução Normativa (66) de 2022. Como ele explicou, a medida traz “uma série de interdições para as nossas progressões, naquilo que se refere à necessidade do simples cumprimento dos interstícios e dos requisitos objetivos para tanto, possam nos levar a ter repercussão econômica, que é a nossa remuneração econômica e a nossa organização na carreira”. Por isso, o movimento docente pleiteia a completa revogação da IN 66/2022, porém ainda não teve retorno do governo.
Prosseguindo com a análise, Seferian tratou das demandas que afetam, diretamente, os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Nesse ponto, ele levantou a pauta da retira do ponto eletrônico para docentes na educação federal. Até porque, como ele pontou, observamos uma grande discrepância no tratamento dispensado dentro da categoria, uma vez que professores do magistério superior são dispensados do registro em ponto eletrônico, mas a obrigatoriedade é mantida para professores EBTT. Ainda nesse tópico, também se cobra do governo a revogação da Portaria 983 de 2020. Atualmente, há exigência do cumprimento “de, no mínimo, 14h semanais em sala de aula para docentes EBTT, o que prejudica as atividades de pesquisa, extensão, gestão e representação institucional”.
O presidente do ANDES-SN observou, ainda, como a proposta não traz progressos, em 2024, para a parcela aposentada da categoria. Diante da analise apresentada à assembleia, o professor reforçou a importância do movimento grevista, que segue avançando nas instituições federais de ensino no país. Até porque, ainda segundo ele, a mobilização já tem gerado efeitos junto ao governo federal.
