Na ALMG, APUBH defende recursos para Universidades Federais e Ciência
O APUBH integrou a mesa da audiência pública de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência, Pesquisa e Tecnologia, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O lançamento aconteceu nesta terça-feira (07/05), integrando a programação da Marcha pela Ciência em Belo Horizonte. A Frente Parlamentar foi criada em reação aos cortes de recursos nos orçamentos das universidades federais brasileiras e em pesquisas científicas.
A presidenta do APUBH, professora Stella Goulart, reforçou a importância do encontro dos participantes da Marcha com os parlamentares. Diante da impossibilidade de diálogo com o Poder Executivo, é fundamental o esforço do Legislativo para atender às demandas da sociedade. “Hoje, nós tivemos a oportunidade efetiva de ter uma aula de Ciências Sociais e Política e uma aula de democracia representativa e participativa. É importante lembrar que esta Casa [ALMG] é o resultado das reflexões acumuladas no campo dessas ciências”, definiu.
A audiência foi requerida pela presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputada Beatriz Cerqueira (PT). O lançamento contou com a assinatura de 75 deputados. Apenas o deputado Coronel Sandro (PSL) se negou a assinar o documento, alegando estar aliado ao planejamento do Governo Federal.
A audiência contou ainda com a participação reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida, do presidente da Fapemig, Evaldo Ferreira Vilela, da reitora da UEMG, Lavínia Rosa Rodrigues, do vice-presidente da Fundação Ezequiel Dias (Funed), Rodrigo Souza Leite, e da diretora regional da Fundação Oswaldo Cruz, Zélia Profeta.
Desmonte
A situação do Ensino Superior público no Brasil foi agravada devido ao corte de 30% no repasse para universidades e institutos federais, anunciado pelo Ministério da Educação. A princípio, o corte foi realizado na Universidade Federal da Bahia (UFBA), na Universidade Federal Fluminense (UFF) e na Universidade de Brasília (UnB). No início deste mês, a medida foi estendida para as demais entidades do país.
Os participantes alertaram ainda para a crise na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), principal órgão de fomento à Ciência no Estado. O Governo Estadual descumpre o artigo 212 da constituição estadual, que prevê que 1% da receita corrente ordinária deve ser repassada à FAPEMIG em doze parcelas de um doze avos, sendo previsto para este ano na lei orçamentária anual o repasse total de 297 milhões. Desde janeiro, o atual governo estadual, tem repassado parcelas mensais de 6,5 milhões, um corte de aproximadamente 75% em relação aos valores constitucionais.
