Manifesto aos professores e professoras em defesa da educação e da Universidade Pública
Colegas Docentes,
O #GovernoDeFome colocou o Brasil na nefasta posição de único país no mundo a voltar para o mapa da fome da ONU, sem ter passado por uma guerra convencional. É um governo que afiança a exploração e a violação dos direitos com a destruição de toda e qualquer perspectiva de solidariedade e atuação do Estado na garantia dos direitos sociais, entre outros previstos na Constituição Federal, e que deveriam ser prestados com qualidade e respeito à população do Brasil, tais como saúde, trabalho, lazer, moradia e educação. A tudo isto soma-se os constantes ataques com total descrédito, demérito e depreciação das instituições que possam zelar pela existência da Democracia e do Estado Democrático de Direito.
Ao longo dos últimos dois anos, o #GovernoDeMorte sustentou uma crise sanitária que, em muito, se agravou pelo pandemônio político vivido por todos nós, nos últimos seis anos. Foram quase 700 mil pessoas mortas ao longo da pandemia da Covid-19 e, podemos afirmar com base em evidências científicas que, o principal motivo para este número absurdo foi a negligência do Governo Bolsonaro. Afinal, foi esse Governo que se recusou a responder e-mails com oferecimento de vacinas; que tratou a pandemia como uma “gripezinha”; que cinicamente riu em pronunciamentos públicos de pessoas morrendo com falta de ar e tanto se esforçou em desacreditar a ciência, a tecnologia e a pesquisa enquanto produtora de conhecimento para o combate da pandemia, inclusive cortando verbas destinadas a estas áreas. O resultado não poderia ser outro que não este desastroso número de vidas ceifadas e a produção de sofrimento pela opção política feita pelo #GovernoDaBarbárie.
Se não bastasse a crise sanitária, pela perspectiva crescente do desmonte do Estado promovida pelo Governo Bolsonaro, vivemos também uma crise humanitária. Mesmo em meio à pandemia que estava ceifando a vida de centenas de milhares de pessoas, o Governo Federal manteve intacto o teto de gastos imposto anteriormente pelo Governo Golpista. Partindo das premissas e da ideologia neoliberal, privatizou todas as empresas públicas que lhe foi possível e retirou direitos das pessoas trabalhadoras, armou a população brasileira, depreciou e violentou a comunidade LGBTQIA+, os povos indígenas, os quilombolas e camponesas; aprofundou e aprovou a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência, mantendo, contudo, uma seleta casta de servidores com todos os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos pelos regramentos legais anteriores às reformas. Pela desastrosa política econômica, a inflação foi imensa ao longo de todo o #GovernoDeFome, sendo o primeiro governo a deixar o salário mínimo defasado em relação à inflação, num arco histórico sem precedente. O resultado é trágico, com mais de 33 milhões de pessoas em situação de fome e miséria no Brasil.
A educação foi um dos setores mais atingidos ao longo do #GovernoDosCortesOrçamentários. Apenas na Lei Orçamentária Anual deste ano, o corte foi de mais de 2,4 bilhões de reais na pasta. Como se não bastasse estes cortes no início do ano, o #GovernoDoOrçamentoSecreto bloqueou mais de R$ 1 bilhão na verba destinada a educação a partir do Decreto 11.216, publicado no dia 30 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições. Por enquanto, se trata de um contingenciamento. Ou seja, os valores estão retidos, porém, se mantido este bloqueio, as Universidades Públicas e Institutos Federais não conseguirão abrir as portas no próximo ano.
E o #GovernoDaProduçãoDoMau, que realizou este desserviço à população brasileira, ainda passou todo seu mandato desacreditando o nosso sistema democrático, divulgando notícias falsas acerca do Sistema Eleitoral, em especial, no que diz respeito as urnas eletrônicas; difundindo notícias falsas no que se refere ao nosso trabalho (Quem não se lembra de nos classificar como va-ga-bun-dos, como doutrinadores, como zebras-gordas, como profissionais das práticas mais inomináveis no trato com crianças, adolescentes e jovens?), desmerecendo o papel dos servidores públicos e das instituições e ameaçando, recorrentemente, a efetivação de um golpe de Estado com o propósito de instaurar uma outra ditadura no Brasil. Ou seja, o #GovernodosInomináveis tem sido um governo desastroso para a classe trabalhadora e almeja se perpetuar no poder nem que para isso tenha que utilizar a força, a falácia, a falcatrua e o medo.
Por tudo isso, chamamos você, professor e professora de nossa Universidade, a participar das próximas mobilizações contra o #GovernodeMorte, contra o #GovernodeFome, contra o #GovernodoOrçamentoSecreto, contra o #GovernodosCortes criminosos na educação e na Universidade Pública, em prol de um futuro melhor para a nossa categoria, os servidores públicos e a classe trabalhadora do país.
APUBHUFMG+
