Mais um passo rumo à destruição da educação pública no Brasil
Foi sancionado nesta segunda-feira, dia 24 de janeiro, o orçamento da União para 2022. Mais uma vez, como vem sendo a lógica do governo Bolsonaro, os cortes e desmonte do Estado foi a tônica do orçamento apresentado: o montante da tesourada do governo chega a R$ 3,18 bilhões. A pasta mais afetada foi o Ministério do Trabalho e da Previdência, que lidará com corte de R$ 1 bilhão. Logo em seguida, vem a Educação, com cortes de R$ 802,6 milhões.
A política ultra neoliberal do governo Bolsonaro está destruindo a educação pública brasileira. A mentira veiculada na campanha eleitoral, de que o governo investiria mais na educação básica, na “base da pirâmide”, vai, mais uma vez, por terra, na atual tesourada: dos R$ 802,6 milhões cortados, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) perderá cerca de R$ 499 milhões, mais da metade do desinvestimento. O FNDE, de acordo com a página institucional da autarquia, é responsável “pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC), para alcançar a melhoria e garantir uma educação de qualidade a todos, em especial a educação básica da rede pública”.
A soma assustadora dos cortes no FNDE, reafirma, mais uma vez, o processo antidemocrático do governo Bolsonaro: ele quer destruir a educação pública em todos os níveis, inclusive a Universidade Pública. Com o novo orçamento, se comparado à 2019, último ano de atividades presenciais (não considerando os três primeiros meses de atividades presenciais no ano de 2020) nas Universidades Públicas, o corte é de R$ 800 milhões, isso sem contar a inflação do período. Se esta conta for atualiza pelo IPCA entre 2019 e 2021, os cortes chegam a atingir R$ 2 bilhões. Segundo Marcus Vinicius David, reitor da UFJF, e presidente da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), em entrevista ao portal Uol, o orçamento atual é insuficiente. O reitor ainda acrescentou que “Nós não vivemos um colapso porque esses dois últimos anos não operamos plenamente, as aulas estavam suspensas presencialmente”.
A necessidade de investimento em educação, ciência, tecnologia e inovação se tornou evidente durante os dois últimos anos de pandemia. Porém, como foi explicito neste período, o governo Bolsonaro e sua necropolítica, não se importa com a morte da população brasileira. Dentre os cortes deste ano na pasta da Educação, o CNPq perderá R$ 859 mil; a Fiocruz, responsável direta por desenvolvimento de vacinas que salvaram e continuam salvando vidas, perderá R$ 11 milhões; o investimento em ações de graduação, ensino, pesquisa e extensão, perderá R$ 4,2 milhões.
Neste cenário calamitoso, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) emitiram nota conjunta em que afirmam que “O corte acontece ao mesmo tempo em que Bolsonaro blinda o “orçamento secreto”, o que demonstra, mais uma vez, o avanço de mecanismos antidemocráticos ao esconder parte do orçamento público que deveria estar transparente à toda a população do país. Mais uma vez, o governo Bolsonaro prova que suas prioridades estão muito distantes das urgência da população e da saída da crise social e econômica que nos encontramos.. “[…]Não podemos aceitar que a nossa geração caminhe sem qualquer perspectiva. Precisamos nos mobilizar pela Educação do Brasil e lutar por seu futuro, por qualidade e com menos desigualdade […]”, asseveram a UBES, a UNE e a ANPG.
Os estudantes estão corretos. Não há saída, não há meio do caminho. A única escapatória para salvar nossas escolas, nossas universidades, nossas carreiras e nossos empregos e o presente e futuro próximo do Brasil é, inevitavelmente, a mobilização e luta, em escala nacional, contra os cortes criminosos que estão sendo realizados, sucessivamente, no campo educacional. Some-se ao nosso sindicato e tome parte nas mobilizações e ações. Faça parte desta luta em defesa da educação púbica, gratuita e de qualidade social.
APUBHUFMG+ – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e Campus Ouro Branco/UFSJ – Gestão Travessias na Luta – 2020/2022
