“Se votar, não volta!”. Trabalhadore(a)s do setor público e empresas estatais pressionam deputados em Brasília
Semana foi de mobilização e luta em Brasília contra a famigerada Reforma Administrativa. Pressão provocou o adiamento da votação do relatório para o dia 21/09.
A Reforma Administrativa é a principal pauta de luta de nossa categoria este ano, pois fere de morte o funcionalismo público. É pauta também para toda a sociedade civil, pois são os mais pobres que dependem exclusivamente dos serviços estatais para alcançar o mínimo de bem estar social. Por isso, o APUBHUFMG+ se somou às movimentações em Brasília contra a aprovação da PEC32, que ocorreram no intuito de pressionar os parlamentares a votarem contra este ataque do Governo Bolsonaro à população.
Já na manhã do dia 13 de setembro, milhares de trabalhadoras e trabalhadores dos setores públicos municipais, estaduais, federal e de empresas estatais estavam em Brasília em uma grande mobilização para barrar a PEC 32. A intenção é pressionar os parlamentares a votar contrariamente ao relatório do deputado Artur Maia, relator do projeto de emenda constituição (PEC) nº 32 que começaria a ser discutido na terça-feira, 14/09 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A votação estava prevista para quinta-feira, 16/09.
A pressão começou às 07h no Aeroporto Internacional de Brasília na chegada do (a)s deputado (a)s à Capital Federal. Com faixas, cartazes e palavras de ordem, servidores de diferentes órgãos federais e estatais de todo o país conclamavam os parlamentares a defenderem o servidor e o serviço público, pressionando-os a votar contra a PEC. A pressão ocorre também nas redes sociais.
Trabalhadores e trabalhadoras recepcionaram deputados e deputadas no aeroporto de Brasília. Fotografia de José de Arimatéia
A agenda de lutas ainda contou com uma grande concentração dos trabalhadores e das trabalhadoras às 14h, horário previsto para início da discussão do relatório, no espaço do servidor ao lado do anexo C da Câmara.
Concentração de Manifestantes no espaço do servidor ao lado do anexo C da Câmara. Fotografia: Maria Rosaria Barbato
Na quarta-feira, 15 de setembro, às 09h, houve uma reunião aberta no espaço do servidor, em frente à entrada da Câmara que fica no Anexo II. Parte dos manifestantes conseguiu acesso ao plenário na casa legislativa, embora houve uma tentativa de impedir a discussão do relatório. Deputados que estão na luta contra a PEC foram dialogar com os servidores, parabenizando a luta e convidando a manter a pressão. Na quinta-feira, 16/09, data prevista para votação, ocorreu intensa pressão aos deputados ainda na Câmara, mas também pelas redes sociais para que votassem contrariamente à PEC 32.
Parte dos manifestantes conseguiu acesso ao plenário da casa legislativa. Fotografia de Daniel Neri
As mudanças apresentadas pelo relator Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), num projeto adjetivado como um “Frankenstein” desagradaram direita e esquerda. Como resultado da pressão do movimento que esteve em Brasília, desde o dia 13/09, as mudanças não foram discutidas e a votação foi adiada para o dia 21/09. O APUBHUFMG+ está firme na luta contra este ataque do governo Bolsonaro!
Assembleia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras
No último dia 10 de setembro, mais de mil de trabalhadoras e trabalhadores dos setores públicos municipais, estaduais, federal e de empresas estatais reuniram-se em assembleia nacional – modalidade eletrônica para discutir e organizar a luta contra a PEC 32 (Reforma Administrativa). Organizada pelo Fórum composto pelas 10 Centrais Sindicais e o Movimento Basta, Fonasefe, UPB e a Frente Parlamentar, a assembleia contou também com a participação de parlamentares que têm atuado para barrar a Reforma Administrativa ainda na Comissão Especial da Câmara.
A assembleia teve um cunho de fortalecimento da unidade da luta contra a reforma administrativa, prevista para os dias 14, 15 e 16 de setembro, em Brasília. Confira a assembleia na íntegra: https://youtu.be/BFY_qeMEEas
Ponto comum em todas as intervenções realizadas na assembleia foi a afirmação de que não se deve lutar para buscar alternativas ou reduzir os danos da PEC 32, mas sim, derrubá-la definitivamente. Outro ponto abordado foram às inúmeras alterações feitas no relatório da PEC pelo relator Artur Maia, mas que ainda o mantém extremamente prejudicial ao funcionalismo público.
Tanto para os parlamentares presentes como para os servidores públicos a atual conjuntura pede também a união contra o Governo Bolsonaro e os efeitos de sua necropolítica sobre a economia, a saúde, a educação e o emprego de milhões de brasileiros e brasileiras. Uma fala que resume bem o sentimento expresso pelos participantes da assembleia foi a do deputado federal pelo PT/SP, Rui Falcão: “Evidente que a nossa posição é aquela de que não há conjuntura para se realizar a reforma administrativa. Nós deveríamos estar cuidando do Fora Bolsonaro, do combate à inflação que desgasta o orçamento do povo, da fome que já assola milhões de brasileiros e brasileiras. O preço do gás de cozinha, dos alimentos, a desmoralização do nosso país no cenário internacional, o desemprego crescente. Enfim, esses são os problemas que um governo realmente popular deveria estar atacando e não fazer uma reforma desse tipo que não é uma reforma administrativa, é uma reforma de estado. E um ataque os servidores, aos empregados públicos”, disse.
O APUBH, representado por sua presidente, Maria Rosaria Barbato, integra a Frente Mineira em Defesa do Serviço Público e o Fórum de Mineiros que têm desenvolvido uma Campanha de Pressão sobre os deputados mineiros para que votem contra a PEC 32, cujo mote é “Se Votar na PEC 32, não volta em 2022”. A Campanha envolve carros de som, envio de cartas, publicação de um manifesto, impulsionamento de posts de cards nas redes sociais (https://www.facebook.com/forunsdeminas) e outdoors espalhados na base eleitoral (10 cidades em que obtiveram mais votos) dos deputados. A estratégia tem surtido efeito e muitos deputados da direita e do centro têm mudado de posição.
