Greve Nacional do Setor Público e Contra o Governo Bolsonaro: Abaixo à Reforma Administrativa!
No dia 18 de agosto será realizada a Greve Nacional do Setor Público e Contra o Governo Bolsonaro. O ato será nacional, com movimentos sendo chamados pelas centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos para inúmeras capitais do país. O cerne do movimento será a mobilização contra a PEC-32, a Reforma Administrativa.
A PEC-32 é a ordem do dia no que diz respeito aos ataques promovidos pelo governo Bolsonaro. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) proferiu declaração pública em que afirmou que: “O Brasil tenta reagir economicamente, nós temos questões importantes e reformas para entregar e nós vamos entregar. Ao final do mês de agosto iremos a plenário com reforma administrativa”. Nenhuma das propostas da “reação econômica” colocadas em prática pelo governo Bolsonaro gerou resultado positivo. Após o governo ter mantido o teto de gastos estipulados pela Emenda Constitucional 95, aprofundado a Reforma Trabalhista, aprovado a Reforma da Previdência e estar privatizando uma série de empresas públicas, o resultado é explícito: 14,8 milhões de desempregados, 35 milhões de trabalhadores informais e 131 milhões de brasileiros em insegurança alimentar.
A Reforma Administrativa fere de morte todo o funcionalismo público brasileiro, ao criar 1 milhão de cargos de comando que serão ocupados por indicação política, nas esferas municipal, estadual e federal. Além disso, coloca o serviço público à mercê da política de ocasião, ao se retirar a estabilidade dos servidores. Como os servidores terão segurança de se posicionar contrariamente à esfera pública para a qual trabalham com seu emprego ameaçado?
Além disso, a reforma colocará fim a inúmeros direitos adquiridos pela luta dos servidores ao longo da história, como o encerramento da licença prêmio, da redução de jornada sem redução de salário, o adicional por tempo de serviço e do regime único. Esses são exemplos de ataques à carreira e aos direitos econômicos dos servidores.
O movimento do dia 18 é diferente dos movimentos anteriores por ser em um dia útil da semana. Isto ocorre porque quando realizada em dia comum, o movimento de se abster do trabalho paralisa a produção. Ao paralisar a produção, cria os necessários impactos econômicos e políticos para a elite econômica e para a classe política, de forma a se chamar a atenção e criar impacto em torno da causa grevista.
É amplamente necessário que todos os trabalhadores participem da greve e a todos a quem for possível, que participem das manifestações de rua no dia 18 de agosto. Direitos como férias, redução de jornada de trabalho, salário mínimo, regulamentação do trabalho feminino e infantil, foram conquistados através das greves e dos movimentos criados pelos trabalhadores para reivindicarem seus direitos. Fazer a greve neste momento é, além de colocar em prática a defesa dos nossos direitos e dos serviços prestados para toda sociedade, é também uma homenagem a todos trabalhadores que lutaram pela conquista de nossos direitos. Todos às ruas dia 18! Abaixo à Reforma Administrativa!
APUBHUFMG+ – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e Campus Ouro Branco/UFSJ – Gestão Travessias na Luta – 2020/2022
