Governo Bolsonaro, eleições de 2022 e golpismo
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro esteve nos Estados Unidos. O presidente brasileiro foi, a princípio, participar da reunião da Cúpula das Américas, realizada em Los Angeles. O evento ocorreu entre 6 e 10 de junho, com o viés de discutir pautas como futuro verde e energia limpa, prosperidade econômica, governança democrática e recuperação da Covid-19. Ou seja, o evento, em teoria, discutiu uma série de pautas, em que algumas delas guardam notória vinculação com o projeto capitalista para as Américas, ainda assim para o governo Bolsonaro, não são pautas que não tem sido dadas a mínima importância. Bolsonaro aceitou se reunir na cúpula dois dias após a reunião realizada com Douglas Koneff, encarregado de negócios da embaixada dos EUA no Brasil. Além disso, Bolsonaro teve em sua agenda uma reunião bilateral com Joe Biden na quinta-feira, dia 09, e da inauguração de um novo Vice-Consulado do Brasil em Orlando, no sábado, dia 11.
Segundo a agência de notícias Bloomberg, na reunião bilateral, Bolsonaro pediu ao presidente dos EUA, Joe Biden, ajuda para conseguir a reeleição em outubro. A agência, que atribui a informação a “pessoas familiarizadas com o assunto”, que pediram para não ter a identidade revelada, informa que no encontro, Bolsonaro teria advertido à Biden que os planos do pré-candidato do PT à presidência e líder nas pesquisas, o ex-presidente Lula, vão contra os interesses dos norte-americanos. Ainda de acordo com a “Bloomberg”, uma das fontes consultadas relatou que, diante do pedido de ajuda de Bolsonaro, Biden mudou de assunto.
Na esteira destes acontecimentos, no domingo, dia 12, o tabloide New York Times publicou uma reportagem especial que afirmava que Bolsonaro teria apoio dos militares para tentar promover um golpe de estado no Brasil, de acordo com os resultados das próximas eleições. A seguinte questão foi colocada na matéria: se Bolsonaro contestasse a eleição, como os 640.000 membros das forças armadas reagiriam?
Esta especulação é de primeira ordem para os trabalhadores no Brasil e expõe uma dura conjuntura. Para além de proximidades ideológicas ao militarismo, o governo Bolsonaro tem, sequencialmente, comprado o apoio das forças armadas. Considerada toda a última década (2012-2022), a renda de militares do Exército, Marinha e Aeronáutica aumentou em cerca de 29,6%, descontada a inflação. Nas demais forças de segurança do Estado, o aumento médio foi de 25%. Este valor é cinco vezes maior que a média das carreiras federais, que foi de 6,3% e o dobro se considerado o funcionalismo público em todas as esferas, que teve alta de 13,8% em média.
Os ganhos das forças repressivas do Estado na última década tiveram salto, especificamente, no Governo Bolsonaro. Ainda no primeiro ano de mandato, o executivo conseguiu que o Congresso aprovasse reforma da previdência em separado para carreiras militares. A reestruturação garantiu significativo aumento de salário, sobretudo para patentes mais altas. Bolsonaro também conseguiu que a série de militares que ocupam cargos no governo, como os generais ministros, recebessem salários superiores ao teto remuneratório dos serviços públicos, que é de R$ 39,3 mil. Como se vê, o discurso de austeridade do governo Bolsonaro, afeta todo funcionalismo público federal, como os professores de universidades federais que não tem reposição salarial desde 2017, mas não atinge as forças armadas.
O orçamento do ministério da Defesa teve altas sequenciais, sendo que este ano o aumento foi na casa R$ 132 milhões, enquanto cortes, em nome do “respeito” ao teto de gastos, são realizados em áreas básicas como saúde e educação. As universidades federais estão lidando com corte de R$ 1,6 bilhão. Além destes cortes que explicitam o benefício dado às forças armadas, o governo Bolsonaro garante apoio dos políticos fisiológicos, popularmente chamados “centrão”, concedendo o assim nomeado “orçamento secreto”, em que compra apoio de parlamentares em troca de concessão de verba para emendas parlamentares a serem utilizadas no local de base eleitoral de cada deputado e/ou senador.
Isto tudo nos leva ao seguinte cenário: o governo Bolsonaro está, por um lado, garantindo uma base de apoio com compra aberta de parlamentares. Por outro, repetidamente, vem tentando desacreditar o pleito eleitoral. E, ainda, compra o apoio de uma base militar que poderia ser uma força coercitiva que o tiraria da cadeira de presidente em caso de derrota eleitoral, caso conteste uma eventual derrota. Hoje, muito pelo contrário, pelas ações do governo, esta base militar, tão fartamente favorecida pelo governo Bolsonaro, irá lutar para mantê-lo na cadeira de presidente.
Outra força interna para exigir que Bolsonaro saia da cadeira de presidente em caso de derrota eleitoral, seria os trabalhadores na rua, fazendo do movimento popular, a força que explicita e pressiona pelo fim do governo de fome, de desemprego, de morte e corrupção que está sendo levado adiante pelo governo Bolsonaro. Para além da perspectiva eleitoral, que é extremamente importante em si, em que devemos trabalhar em defesa de que o poder executivo respeite a soberana vontade popular em caso de derrota nas eleições, precisamos pressionar, nas ruas, desde já, contra qualquer ameaça de golpismo que venha do governo Bolsonaro, caso derrotado nas urnas como vem sendo projetado nas pesquisas de intenção de voto. Bolsonaro ter se reunido com Biden e pedido ajuda ao governo estadunidense nas eleições, assim como suas bravatas contra o processo eleitoral, compra de apoio a parlamentares e militares, são avisos mais que diretos dos planos golpistas deste governo para o Brasil.
APUBHUFMG+ – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e Campus Ouro Branco/UFSJ – Gestão Travessias na Luta – 2020/2022