Futuro à venda: governo Bolsonaro quer desvincular recursos do pré-sal para saúde e educação
O governo Bolsonaro prossegue a sua política privatista, que compromete os serviços prestados à população pelo Estado. E com a proximidade do fim do mandato e as pesquisas indicando baixa possibilidade de reeleição, o governo tem acelerado esse processo. Na semana passada foi encaminhado o Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional, em que o governo Bolsonaro propõe que o petróleo excedente do pré-sal seja privatizado, que, hoje, geram recursos para a União. O PL prevê, ainda, que a receita da venda do óleo fino seja desvinculada. Atualmente, a receita é destinada ao Fundo Social do Pré-sal.
O Fundo Social do Pré-sal foi criado em 2010, no governo Lula. À época, era discutida a necessidade de que a riqueza gerada pelos recursos naturais do país fosse revertida à própria população. Daí, a proposta de que a receita fosse utilizada para o amplo desenvolvimento social. Assim, o fundo subsidia o desenvolvimento da indústria local e áreas sociais, como a saúde e a educação. Além do mais, esperava-se que o recurso destinado ao Estado também pudesse ser investido no Brasil. Esse modelo de partilha dos recursos, contudo, difere da política privatista e de desmonte estatal que faz parte do neoliberalismo. E é o que temos visto, desde que o governo do ilegítimo Michel Temer subir ao poder.
O desmonte foi continuado e aprofundado pelo governo Bolsonaro. Neste novo PL, a estimativa, conforme o Ministério da Economia, é que a privatização do pré-sal possa gerar R$ 398 bilhões aos cofres públicos. Apesar da cifra expressiva, a proposta elimina uma importante fonte de recursos para o Estado a longo prazo, comprometendo a arrecadação da União. O país também sentirá os impactos, caso o PL seja aprovado, na falta de recursos para projetos públicos em áreas prioritárias para a população, que são custeadas pelo Fundo Social do Pré-sal. Em outras palavras, o governo Bolsonaro, em sua sanha privatista, está colocando o país à venda, e com ele a garantia de recurso destinados à União para os projetos sociais.
Não devemos esquecer, inclusive, que estamos em um ano de eleição presidencial. Assim, em uma eventual aprovação do PL, além de comprometer o futuro, o governo teria dinheiro em caixa para as suas intenções no presente. Podemos lembrar, por exemplo, a Proposta de Emeda à Constituição (PEC) feita, recentemente, pelo governo para interromper a inflação do preço dos combustíveis no Brasil. Além de não resolver os reais motivos dos problemas da inflação, a PEC se demonstrou mais uma manobra ineficaz e eleitoreira.
O Brasil vive sob um governo que privilegia interesses de especuladores e rentistas, deixando de lado as necessidades da população. Essa postura acentua as desigualdades sociais em nosso presente, bem como mina as possibilidades de diminuição das vulnerabilidades sociais e desenvolvimento social para o futuro. Por tudo isso, devemos reforçar, entre outras medidas, que a riqueza gerada pelos recursos naturais de nossa terra deve ser investida na nossa gente. E aos defensores desta PL, dizemos: tirem as mãos do pré-sal! Não às privatizações! Fora governo Bolsonaro!
