Em que condições será a nossa volta presencial?
Entre o fim de 2021 e início de 2022, o mundo assistiu novo recrudescimento da pandemia de Covid-19. Este cenário foi causado pelo alastramento da variante ômicron do vírus, mais virulenta e facilmente transmissível. Chegamos, em janeiro e fevereiro a bater recordes de novos casos por dia. No dia de ontem foram mais 125 mil novos casos de infecção confirmados e quase mil novas mortes.
Os números são inapeláveis. Apesar do presidente da República ter, mais uma vez, menosprezado a gravidade da doença, inclusive chegando a afirmar que a variante ômicron seria um “vírus vacinal” – frase que nem sentido faz – ainda morrem e se infectam muitas pessoas por Covid-19 no Brasil.
Se os efeitos, ao menos em números de mortos, são menores que os da segunda onda da doença, causada pela variante delta, isso se deve única e exclusivamente ao fato de a população não ter seguido as orientações do governo Bolsonaro e ter, em sua maioria, procurado se vacinar. Hoje, mais de 80% do público-alvo, está, no mínimo, com as duas doses da vacina. E, ainda assim, estão morrendo mil pessoas por dia!
Neste cenário, o ministério da educação bolsonarista emitiu parecer no último dia 30 de dezembro, que fixou o entendimento de que as instituições federais de ensino não podem cobrar comprovante de vacinação contra a Covid-19 como condicionante para o retorno presencial às atividades. A determinação, porém, foi suspensa por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro considerou que “as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação”.
Assim, dados atualizados, em levantamento feito pelo portal Metrópoles, elucidou que ao menos 27 instituições federais e universidades estaduais de ensino superior cobrarão o comprovante vacinal enquanto exigência para o retorno das atividades presenciais. É o caso da UnB, UFG, UFAM, UFRR, UFPR, UFPE, UFRN, USP, , UFF, UERJ, UNICAMP, dentre outras. Em Minas Gerais, ao menos a UFOP, UFSJ, UFU, UFV e UNIFAL exigirão o comprovante vacinal.
Caminhando de acordo com tudo que fizemos durante a pandemia, nós, do APUBHUFMG+ lutamos pelo respeito à ciência. Produzimos, em conjunto com o SINDCEFET-MG e o SINDIFES uma carta para alertar o poder público sobre os riscos da volta às aulas combinada à alta transmissibilidade da variante ômicron do coronavírus. Este documento foi entregue aos vereadores da Câmara Municipal, na última segunda, dia 14/02. Além disso, prestamos nosso apoio aos trabalhadores e as trabalhadoras Técnico-Administrativos em Educação da UFMG, que estão em greve sanitária desde o último dia 26/01/2022. Aprovamos, na Diretoria Geral do sindicato, a adesão com os três setores em atividades de panfletagem, distribuição de pff2, cartazes nas Unidades e adesivos clamando pela vacinação e pelo comprovante vacinal. A expectativa é fazermos essa agitação nos dias 28/03, 29/03, 30/03, 31/03 e 01/04, primeira semana de atividade presencial na UFMG.
Além destas ações que já foram realizadas ou estão em execução, em assembleia, realizada no dia 17 de fevereiro, o APUBHUFMG+ tomou uma série de encaminhamentos em relação ao retorno presencial. Em primeiro lugar, tomaremos providências para realizar diálogo direto com o Conselho Universitário para a aprovação da obrigatoriedade do comprovante vacinal e sobre a questão das condições necessárias (o que inclui o comprovante) para o retorno presencial pleno. Além disso, fará parte da mobilização da greve nacional das servidoras e dos servidores públicos federais que está planejada para deflagrar no dia 9 de março,
Ademais, o APUBHUFMG+ convocará a sua base docente que atua no campo da Saúde do Trabalhador para contribuir no setor de Saúde e Trabalho da APUBH, hoje coordenada pelo Núcleo de Acolhimento e Diálogo (NADi), que tem tratado das questões inerentes à saúde e sua relação com o trabalho na Universidade em tempos de pandemia.
O sindicato estabelecerá, ainda, um canal aberto de comunicação para receber denúncias e será solicitado à assessoria jurídica de nosso sindicato que se faça um parecer para averiguar quais são os limites e possibilidades de cumprimento e descumprimento das normativas da UFMG e do poder público acerca do retorno presencial.
Queremos, sim, retomar as nossas atividades presenciais. Mas, para isso, precisamos saber que ainda vivemos em um contexto de pandemia que já matou mais de 630 mil pessoas no Brasil e que não devemos lidar e conviver com o vírus, e sim combatê-lo.
APUBHUFMG+ – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e Campus Ouro Branco/UFSJ – Gestão Travessias na Luta – 2020/2022
