Em carta ao presidente do TSE, Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral faz apelo por segurança nas eleições
Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral entregou carta ao ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | Foto: Antônio Augusto – Secom/TSE.
Uma comitiva, formada por representantes das entidades que compõem a Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, na noite da última segunda-feira (08/08). Na ocasião, foi entregue uma carta ao presidente da Corte, que formaliza o compromisso do coletivo de defender a Democracia e o processo eleitoral do Brasil. Além disso, o documento faz um apelo para que o TSE garanta a segurança das pessoas envolvidas nas eleições que se aproximam. Leia a carta entregue ao ministro Fachin, através do link a seguir: https://bit.ly/3BPsl5P
A coalizão também publicou a “Carta à sociedade brasileira em defesa da Democracia e da Soberania Popular”, que será lida na próxima quinta-feira (11/08), dentro da programação do dia de luta “Fora Governo Bolsonaro! Em defesa da democracia e por eleições livres”. A leitura pública da carta será feita, simultaneamente, em diversas universidades do país, incluindo a UFMG e a Universidade de São Paulo (USP).
Em Belo Horizonte, movimentos sociais e acadêmicos foram convidados para a leitura pública, na Casa dos Jornalistas (Av. Álvares Cabral, 400 – Centro, BH), às 19h. Além da carta da Coalizão, também serão lidas a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”, organizada pela USP, e a Nota Pública da Faculdade de Direito da UFMG. Leia a “Carta à sociedade brasileira em defesa da Democracia e da Soberania Popular”, através do link a seguir: https://bit.ly/3prZ0XP
A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral é uma iniciativa da sociedade civil organizada, formada por mais de 200 entidades, incluindo o APUBHUFMG+, movimentos sindicais, sociais e juristas. A reunião e entrega de carta ao ministro Fachin, dá sequência à jornada de lutas da Coalização em Brasília. Na semana passada, a iniciativa já havia protagonizado o Ato em Defesa das Eleições e contra a violência política, no Senado, e a entrega de uma carta ao presidente da casa, Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), em que denuncia as investidas golpistas do governo Bolsonaro.
Coalizão solicita que STE suspenda portes de armas e feche clubes de tiro, nos dois dias antes e depois às eleições
Na ocasião, a Coalização reforçou o compromisso de defender a Democracia brasileira e o processo eleitoral do país, que adota urnas eletrônicas como mecanismo de escolha dos representantes. Além do ministro, a reunião contou ainda com a presença de Christine Peter, secretária-geral da Presidência do TSE, e de Clara Mota, secretária de Auditoria do Tribunal.
Diante do crescimento da violência política no país, a Coalizão manifestou a sua preocupação com a integridade física das eleitoras e dos eleitores, assim como das servidoras, dos servidores e voluntários que atuarão nas eleições de outubro, junto à Justiça Eleitoral. Nesse sentido, a iniciativa coletiva fez um apelo ao TSE, solicitando a suspensão dos portes de armamentos e o fechamento de clubes de tiro, nos dois dias anteriores e posteriores às eleições. O posicionamento foi formalizado em carta entregue ao presidente do TSE. Leia o documento, através do link a seguir: https://bit.ly/3BPsl5P
Em trecho do documento, as entidades justificam a preocupação, apontando que a “Coalizão tem recebido inúmeros relatos de ameaças e violências no contexto eleitoral que, somados à flexibilização sem precedentes na concessão de registros de armamentos por CACs (Clubes de Tiro, Colecionadores e Caçadores) perfazem um contexto altamente preocupante, no que tange à segurança de candidatos, militantes, eleitores e mesários”.
O ministro Fachin assegurou que a Justiça Eleitoral está atenta ao cenário de abusos e ameaças de violência que se configura no país. Ele apontou que a corte permanece em contato contínuo com as ouvidorias, demais integrantes do Poder Judiciário e responsáveis pela Segurança Pública. O presidente do TSE sublinhou, ainda, o papel cumprido pela Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, enaltecendo a relevância do engajamento da sociedade civil na defesa da Democracia.
Com informações da ABJD e da Assessoria do TSE.
Fotos: Antônio Augusto – Secom/TSE.
