Em audiência na CMBH, o APUBHUFMG+ debateu a unificação da luta pela valorização da educação pública
O APUBHUFMG+ integrou a audiência, sendo representado por sua presidenta, professora Maria Rosaria Barbato | Foto: Assessoria do gabinete do vereador Bruno Pedralva.
Na última quarta-feira (08/11), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) promoveu audiência pública para discutir a “Unificação das esferas municipal, estadual e federal na luta pela valorização da educação pública”. O encontro foi convocado pelo vereador Bruno Pedralva (PT), a pedido do SINDCEFET-MG.
O APUBHUFMG+ integrou a audiência, sendo representado por sua presidenta, professora Maria Rosaria Barbato. E a representação sindical contou, ainda, com as seguintes presenças: Camila Morais, da UNE; Sabrina Moreira, da UEE; Diana Cassia Silva, do SINDREDE; Adelson Fernandes Moreira e Gabriel Fagundes, do SINDCEFET-MG; Rogério Fidelis, do SINDIFES; e Solange Rodrigues, do SINASEFE – IFMG.
Os participantes traçaram um panorama sobre os desafios que se impõem, na atual conjuntura, para o desenvolvimento das áreas de ensino público no país. Nesse sentido, buscou-se construir um diálogo entre as pautas gerais que afetam o setor e as pautas específicas, que se diferem por nível (da creche ao ensino superior) em âmbito municipal, estadual e federal. E é, justamente, a partir deste diálogo que as entidades buscam construir a unificação da luta.
A audiência destacou, ainda, que a defesa do ensino público perpassa, necessariamente, pela ampliação dos investimentos nos serviços prestados à população, assim como pela valorização dos servidores que se dedicam a esse trabalho. Por isso, é preciso fazer frente ao avanço de projetos neoliberais no Brasil, que visam o desmonte do estado, o sucateamento de políticas sociais e a privatização de serviços básicos. Aqui em Minas Gerais, essa ameaça pode ser percebida na proposta de adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Já em âmbito federal, isso fica evidenciado na PEC 32/2020, a dita “reforma” administrativa, entre outros.
Como encaminhamento da audiência, o vereador Bruno Pedralva se comprometeu a criar um grupo de trabalho (GT) para aprofundar o debate e a compreensão das pautas discutidas. Este GT será composto pelas entidades que fizeram parte da audiência, com a possibilidade de incluir outras organizações representativas do setor. Através desta iniciativa, as entidades buscarão alinhar as pautas comuns da área de ensino, em seus diferentes níveis, servindo de base para a construção coletiva de ações concretas.
As entidades que fizeram parte da audiência vão compor um grupo de trabalho para aprofundar o debate e a compreensão das pautas discutidas, com a possibilidade de incluir outras organizações representativas do setor | Foto: Assessoria do gabinete do vereador Bruno Pedralva.
Para dar início às discussões do GT, foi levantada a necessidade de debater: “a terceirização; a criminalização do trabalho docente, a escola sem partido e a violência contra a escola; o passe livre estudantil, a conquista da lei de cotas e a luta para transformar a assistência estudantil em política de estado, nos planos estadual e federal; a intervenção de Zema na FAPEMIG; o profundo sucateamento da Rede Estadual de Educação Básica e Superior; a democracia interna nas universidades e o seu papel na sociedade brasileira; o financiamento público da educação e a necessária valorização salarial de docentes e técnicos administrativos no âmbito do Plano Nacional de Educação e dos orçamentos dos executivos municipal, estadual e federal; a luta por uma data base comum das categorias da educação; a defesa e fortalecimento dos Sindicatos, a busca por uma normativa de repressão das condutas antissindicalista especialmente voltadas a cercear o direito das entidades de atuar dentro das escolas e o direito de greve; a necessidade de casar as lutas econômicas com as lutas para a tributação dos grandes patrimônios e para a redução da dívida pública, inclusive aquela gerada pela remuneração das sobras de caixa dos bancos”.
Os esforços e discussões compartilhados nessa audiência demonstram como a mobilização coletiva continua a ter papel decisivo. Por isso mesmo, o APUBHUFMG+ permanece comprometido, em sintonia com as entidades representativas do setor de ensino, com a luta pela valorização da educação pública, gratuita e de qualidade.
