Docentes se posicionam contra o retorno das atividades 100% presenciais nos campi da UFMG e a favor da greve nacional do funcionalismo público pela reposição salarial
No dia 13 de janeiro de 2022, o APUBHUFMG+ realizou Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica, com primeira chamada às 11h e segunda chamada às 11h30. Os pontos de pauta tratados foram os informes, que contaram inclusive com participação de representantes dos outros três setores da UFMG; o retorno das atividades administrativas em janeiro com ocupação de 100% dos espaços dos campi UFMG e o recrudescimento da pandemia; e a reposição salarial e construção de greve geral do funcionalismo público federal: posicionamento dos professores da UFMG. A assembleia chegou a contar com 110 participantes. Os dois pontos foram precedidos por breve análise de conjuntura sobre as especificidades dos temas a serem tratados, apresentadas pela presidenta Maria Rosaria Barbato.
Com relação ao retorno com ocupação de 100% dos espaços dos campi da UFMG, os docentes da UFMG apontaram a necessidade de se manter coerente com a ciência e com a responsabilidade social que a Universidade ocupa no cenário estadual e nacional e garantir a atualização do plano de retorno presencial, inclusive que se retroceda, em caso de necessidade, a atual fase 3 do plano de retorno. Ressaltamos, também, a necessidade de se realizar testagem em massa da comunidade universitária.
Indicamos a necessidade da adoção de um passaporte vacinal, o qual é possível de ser adotado como nos mostraram a UFSJ e a UNB, conduzindo paralelamente uma campanha de conscientização pela ciência e contra o negacionismo científico. Com relação ao passaporte vacinal para os terceirizados, consideramos que é importante que se haja tempo hábil para vacinação destes profissionais, com busca e encaminhamento ativo da vacinação na própria UFMG em caso de não vacinação, de forma a proteger os terceirizados de possíveis demissões e ao mesmo tempo conscientizar e promover a vacinação. Sugerimos a manutenção da utilização da UFMG como ponto de vacinação.
Reforçamos a necessidade de distribuição de Equipamentos de Proteção individual, como máscaras Pff2 para todas da comunidade universitária, a obrigatoriedade de seu uso nos espaços, a disponibilização de álcool gel nos andares das unidades, pró-reitorias e diretorias, bem como de papel toalha e sabão em todos banheiros das unidades. É necessário que se verifique os espaços físicos de salas de aulas práticas em determinadas áreas de conhecimento, quanto a real condição de ventilação natural e dimensões que possibilitem o distanciamento social que não é apenas “desejável”, mas sim estritamente necessário.
Importante também que a UFMG estabeleça seus parâmetros de forma unificada para todos os campi da universidade, inclusive COLTEC e o Centro Pedagógico, de forma clara e sem espaços para interpretações, as quais possam eventualmente favorecer um movimento antivacinação, colocando em risco a comunidade da UFMG. É importante que não se permita a volta às aulas presenciais na UFMG de crianças não-completamente vacinadas, para os casos do COLTEC, Centro Pedagógico e EMEI Alaíde Lisboa.
Além disso, é essencial frisar que haja a manutenção do não retorno presencial de 100% de TODOS os trabalhadores ao mesmo tempo a partir do dia 10 de janeiro. É necessário, inclusive, atualizar o plano de retorno presencial de acordo com os atuais indicadores científicos, se preparando para retroceder da etapa 3 com o cenário de piora epidemiológica.
Enviamos nesta sexta-feira, dia 14, ofício à reitoria da UFMG a partir destas indicações e encaminhamentos reforçando o posicionamento da categoria em relação ao retorno das atividades 100% presenciais nos campi da UFMG. Além disso, apontamos para o coletivo dos 3 setores da UFMG os acréscimos que nossa assembleia realizou sobre a nota conjunta que está em preparação.
Com relação ao segundo ponto de pauta, ou seja, o posicionamento dos professores da UFMG acerca dos movimentos por reposição salarial e construção de greve geral do funcionalismo público federal, realizamos análise de conjuntura sobre este ponto em específico e colocamos para apreciação da categoria o encaminhamento que havia sido apresentado pelo ANDES-SN na Reunião Extraordinária do Setor das IFES, que participamos no dia 12 de janeiro, nomeadamente: “realização de rodada de assembleia de 17 de janeiro a 11 de fevereiro para deliberar sobre a construção de greve unificada do SPF com a pauta da reposição salarial, a partir do índice que será definido no FONASEFE, condições de trabalho e revogação da EC 95, refutar integralmente a PEC32 e a construção de uma pauta específica da educação com as demais entidades que atuam nas IFES, além da participação e defesa da participação e construção dia de paralisação e luta proposto pelo FONACATE, no dia 18 de janeiro”.
Os professores de nossa base de atuação reforçaram a necessidade de se continuar pautando a luta contra a Reforma Administrativa e a necessidade real de construção deste movimento grevista, mesmo com as difíceis condições impostas a partir do Ensino Remoto. Chamamos a atenção que, conforme apresentado na Reunião Extraordinária do Setor das IFES, a fragmentação da carreira docente, descaracterizada carreira docente e os reajustes concedidos foram ampliando as disparidades salariais, aumentando as defasagens no final da carreira e início de carreira e para os aposentados. Consideramos que este é um vetor de privatização da carreira. Chamamos a atenção também que, para além da perda salarial, há uma imensa defasagem em nosso salário indireto, como o vale alimentação, o auxílio saúde, dentre outros, que deve ser pautado em campanha salarial.
Pontuamos que é importante que no processo de construção de greve geral do funcionalismo público, há de se pesar as diferenças para determinadas categorias, como os profissionais de saúde, dentre outros, que pela própria natureza do trabalho, não podem se afastar de suas atividades.
Após realizadas estas discussões, informamos que o encaminhamento dado pelos docentes da UFMG em assembleia, foi o apoio aos encaminhamentos que foram tirados, na Reunião Extraordinária do Setor das IFES, nomeadamente a adesão de construção de pauta de greve para reposição salarial luta nacional do funcionalismo público e o apoio e participação no dia de paralisação em 18/01/2022, proposto pelo FONACATE. Informamos também que, no sentido de nos retirar do isolamento causado por não estarmos vinculados a uma instituição que pauta lutas em escala nacional, enviamos carta à direção do ANDES, manifestando nossa concordância e acréscimos às pautas que serão discutidas no processo de construção da greve para reposição salarial do funcionalismo público.
Como se percebe, a assembleia do dia 13 de janeiro tratou sobre questões de extrema importância para a categoria e para a comunidade a acadêmica como um todo. Professores e professoras, participem das assembleias do sindicato! Este é o espaço de construção coletiva das lutas que precisamos travar ao longo do ano. Contamos com todas e todos para o cumprimento dos encaminhamentos tirados pelo conjunto da categoria!
APUBHUFMG+ – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e Campus Ouro Branco/UFSJ – Gestão Travessias na Luta – 2020/2022
